Retificação da Portaria nº 3.897/2020 publicada no dia 20 de outubro de 2020.

           Onde se lê:

         Art. 1º Reconduzir os atuais membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS até o dia 31 de dezembro de 2020.

            Leia-se

         Art. 1º Reconduzir os atuais membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS até o dia 31 de janeiro de 2021 .

           “Ficam suspensas as obras, reformas e benfeitorias no cemitério municipal no período de 23 de outubro a 02 de novembro de 2020 e dá outras providências”.

          “Dispõe sobre novas medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Poder Executivo Municipal, da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Distrito de Vitorinos”.

          “Dá estabilidade a servidores públicos empossados em cargo de provimento efetivo.”

           “Regulamenta no âmbito do Município de Alto Rio Doce a modalidade pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, mediante a utilização dos recursos da tecnologia da informação.”

          “Abre crédito adicional especial e dá outras providências.”