Gabinete do Prefeito

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Leis 2019

Lei Nº 799/2019 – “Dispõe sobre reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previstos na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.”

 

Lei Nº 798/2019   “Dispõe sobre reajuste de vencimento dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.”

Meio Ambiente

 

                DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE PARTICIPA DE MESA REDONDA EM BARBACENA

 

              Evento promovido pelo Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais propõe discussão sobre os desafios da gestão ambiental municipal.

           O gestor ambiental do Departamento de Meio Ambiente do Município de Alto Rio Doce, Carlos Baumgratz, participou na última quarta-feira, 22 de maio, de uma mesa redonda sobre “Gestão Ambiental Pública”, promovida pelo Instituto Federal do Sudeste Minas Gerais – Campus Barbacena. Primeiro debate da semana acadêmica de meio ambiente, o evento, que ocorre até sexta-feira (24/05), e conta com a participação dos alunos de graduação e pós-graduação, professores e profissionais da área.

         Na ocasião, foram apresentadas experiências profissionais na área de gestão do meio ambiente no âmbito municipal, os projetos atuais assim como seus problemas de execução, além da promoção de debate acerca dos desafios de gestão. Foram abordados os principais temas executados pelo Departamento de Meio Ambiente do Município, como coleta seletiva, Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CODEMA e a Área de Proteção Ambiental Alto Rio Doce, além das alternativas de destinação adequada de resíduos específicos. O contato com instituições de ensino superior promove novas possibilidades de execução de ações, com a confluência de equipe técnica e pesquisas científicas relevantes para o desenvolvimento socioambiental do município.

           A mesa redonda também contou com a presença do técnico de meio ambiente do Município de Carandaí, Paulo Henrique Dias Campos, e do vereador da Câmara Municipal de Barbacena, Thiago Campos Martins. O evento contou com a mediação do Professor do Instituto Federal, Dr. Glauco França.

Gabinete do Prefeito

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Lei  Nº 797/2019  Autoriza a cessão de uso de bem público municipal para exploração industrial no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”


Lei  Nº 796/2019 – “Dispõe sobre o Adicional de Insalubridade aos agentes públicos do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.”


Lei Nº 795/2019 – “Subdivide e altera os requisitos mínimos para provimento dos cargos de Operador de Máquinas no Município de Alto Rio Doce, previsto na Lei Municipal nº 704/2016 e dá outras providências.”

Assistência Social

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           Blitz Informativa

        Um alerta de prevenção e enfrentamento ao problema da violência e exploração sexual praticada contra as crianças e adolescentes no país.

           A ação será realizado neste sábado, dia 18 de maio.

Local: Praça Levino Barbosa (Praça do Caxamgá)

Horário: das 8:00 às 12:00

    Participam da atividade toda equipe do CRAS, voluntários, presidente  do CMDCA ,  Conselheiros Tutelares todos devidamente trajados com a camiseta laranja em referência ao “Maio Laranja”. Farão a distribuição de panfletos informativos e da “flor”,  símbolo da “Campanha Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”.

          Conforme a LEI 9.970, DE 17 DE MAIO DE 2000, art. 1º, o dia 18 de maio é instituído como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

          A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Art. 15 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

Maio Laranja

           O mês de maio tem o dia 18 como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a cor laranja foi escolhida em referência a gérbera (flor) laranja da campanha Faça Bonito, símbolo nacional do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

       A Campanha Maio Laranja objetiva sensibilizar a população sobre a importância de conscientizar as crianças e adolescentes dos seus direitos no que se refere a se protegerem de situações de abuso e exploração sexual e incentivar denúncias nos casos de violação desses direitos.

Leia mais: Maio Laranja – Mês do Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

 

Dirce Alves Antunes

Diretora Depto. Municipal de Assistência Social

Contato:(32) 3345-1981

Informativo: Saúde

 

GIFMaker.org_CsFWf9Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza

 

          Ocorre no período de 15 de abril a 31 de Maio.

Local: em todos os Postos de Saúde do município.

Funcionamento: de 2ª a 6ª feira das 07:00 às 17:00

      Para maiores informações entre em contato com os Postos de Saúde ou com  a Secretaria de Saúde.

(32) 3345-1433

 Todos os contatos

Saúde

             Vigilância em Saúde

Pré-Escolar “Pedacinho do Céu” – Distrito de Abreus

                             

                                            Atenção Primária a Saúde

            Durante o mês de abril foi promovida visitas nas Escolas Municipais e Estaduais do município de Alto Rio Doce. As ações executadas pelo setor é devido ao Programa Saúde na Escola.

 

 

 

               Foi feito verificação e atualização da situação vacinal dos escolares. A vacina aplicada foi a Influenza e a grande parte das crianças possuem carteira de vacinação em dia, pois o referido programa já está em execução há 3 anos.

 

 

       Educação Permanente aos Agentes Comunitários de Saúde

            Acontece uma vez ao mês. O programa está regular desde outubro do ano passado (2018) e aborda diversos temas.

 

 

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Saúde do Homem, Saúde da Mulher, Câncer de Mama, Câncer de Próstata, Hipertensão Arterial, Diabetes Mellitus, Tuberculose, Saúde Auditiva Infantil são exemplos de temas abordados.

 

 

 

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Blitz Educativa para os foliões

           Realizado numa ação conjunta envolvendo Agentes de Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, no mês de março, durante as festividades carnavalescas. Foram distribuídos preservativos e panfletos orientadores sobre dengue, Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) e Tuberculose.

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Agentes de Combate a  Endemias e Agentes Comunitários de Saúde

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          “TODOS CONTRA DENGUE”.

            Mutirão de orientação e prevenção que ocorreu no dia 2 de maio de 2019, Distrito de Vitorinos. Além de orientar, a equipe fez recolhimento de materiais com alto índice de proliferação do mosquito da dengue. Foi recolhido pneus, garrafas pet e outros vasilhames com acúmulo de água propiciando a reprodução do mosquito transmissor.

 

      Atuação dos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde a fim de eliminar os focos de proliferação do Aedes aegypti.

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              Acontece todo mês nos postos de saúde e localidades específicas da zona rural. No local são realizados procedimentos como aferição da pressão arterial, entrega de medicamentos conforme receituário do paciente e, também, educação em saúde para a população com orientações sobre hipertensão arterial, diabetes mellitus, uso racional de medicamentos, saúde mental, saúde do trabalhador, alto cuidado com pessoas portadoras de doenças crônicas e envelhecimento.

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Agentes de Endemias, Agentes de Saúde e Enfermeira

Agentes de Endemias, Agentes de Saúde e Enfermeira

 

Campanha Nacional de Vacinação Contra Influenza

                Ainda em andamento.  A vacinação acontece em todos os Postos de Saúde do município, o horário  de funcionamento é das 07:00 às 17:00, de  2ª a 6ª feira.

Atenção Básica2 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

Secretaria da Saúde

GUSTAVO DE VASCONCELOS FORTUNA
Enfermeiro e Secretario Municipal de Saúde

 

Atenção Primária a Saúde

Farmácia de Minas

Imunização

Saúde do Trabalhador

Vigilância Epidemiológica

Vigilância Sanitária

 

 

                      Manutenção da iluminação pública do município de Alto Rio Doce

           O CODAMMA – Consórcio de Desenvolvimento da Área dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira  é  responsável pela troca de lâmpadas dos postes públicos de Alto Rio Doce. As solicitações podem ser feitas por telefone ou preenchendo o formulário  do CODAMMA.

Acesse: Solicitação de troca de lâmpada de poste de iluminação pública  no menu “Serviços → Orientações” e entre em contato.

Meio Ambiente

              PLANO DE MANEJO/GESTÃO DA APA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE FOI APROVADO

             Por meio da Portaria nº 3.565, de 29 de março de 2019, foi aprovado o Plano de Manejo/Gestão da Área de Proteção Ambiental (APA) Municipal Alto Rio Doce. A APA é uma área protegida por lei, definida pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei Federal nº 9.985/2000), tem como objetivo “disciplinar o processo de ocupação e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais”. Para que seja realizada a gestão estratégica da área, e em cumprimento desta lei, é necessário elaborar o Plano de Manejo e implementar suas ações propostas. Assim, o município de Alto Rio Doce promoveu sua elaboração e agora divulga o resultado, Plano de Manejo/Gestão da Área de Proteção Ambiental Municipal de Alto Rio Doce/MG.

Cachoeira --

         Com mais de 23 mil hectares, a APA Municipal de Alto Rio Doce engloba o Distrito de Missionário e outras comunidades rurais, como Arco Verde. Possui em seu interior áreas de vegetação nativa, nascentes e cachoeiras. Para conciliar a população humana com os recursos naturais, o Plano de Manejo visa a integração harmônica, promovendo assim a conservação de grande parte do município.

PORTARIA 3576/2019 – “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias 18 e 19 de abril de 2019 em virtude de comemoração cultural da quinta-feira  Santa e sexta-feira da Paixão.” Clique aqui.


LEI 793/2019 – “Disciplina a concessão de diárias de viagem a Servidores do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.” Clique aqui.

LEI 792/2019 – “Disciplina a concessão de diárias de viagem a agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.” Clique aqui.

LEI 791/2019 – “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.” Clique aqui.