Departamento de Meio Ambiente participa de curso em Belo Horizonte

       O município de Alto Rio Doce contou com seu Departamento de Meio Ambiente para participar do curso introdutório de capacitação para municipalização do licenciamento ambiental. Através do Programa Estadual de Capacitação de Gestores e Técnicos Ambientais Municipais promovido pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hidricos (Sisema-MG), por meio da Diretoria de Apoio à Gestão Municipal (Dagem) o curso foi disponibilizado para os municípios mineiros com o objetivo, dentre outros, de apoiar a criação e efetivação dos conselhos municipais de meio ambiente (CODEMAs).

        O curso contou com a participação de 34 pessoas provenientes de 15 munícipios, abordando a aplicabilidade das licenças ambientais em nível municipal presentes na deliberação normativa Copam nº 217/2017, a necessidade ativa da participação dos CODEMAs, o papel dos órgãos ambientais municipais e seus processos de fiscalização. Foi apresentado também a Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE), banco de dados para auxílio nos licenciamentos ambientais.

       Com a criação do CODEMA no município trouxe a necessidade de capitalização de informações atualizadas para buscar assumir a competência de licenciamento ambiental a nível municipal. Dessa maneira, o município busca a celeridade com competência nos processos de licenciamento para população de Alto Rio Doce e o consequente crescimento do município.