Em Publicações

anigif

 

LEI Nº 805/2019 – “Dispõe sobre as diretrizes gerais para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências”. E anexos.

 

LEI Nº 804/2019 – “Dispõe sobre denominação de logradouros no município de Alto Rio Doce e dá outras providências”.

Leis 2019

anigif- veja mais

LEI Nº 803/2019 – “Dispõe sobre o reajuste de vencimentos básicos dos servidores ocupantes de cargos públicos da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG, nos termos que dispõe o art. 47, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Alto Rio Doce c/c art. 37, inciso X da CF/88”.    


LEI Nº 802/2019 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências”.


LEI Nº 801/2019 – “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências”.

Gabinete do Prefeito

anigif- veja mais

Leis 2019

Lei Nº 799/2019 – “Dispõe sobre reajuste dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes Comunitários de Combate às Endemias para adequação ao piso nacional das categorias previstos na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018 e dá outras providências.”

 

Lei Nº 798/2019   “Dispõe sobre reajuste de vencimento dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.”

PORTARIA 3576/2019 – “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas nos dias 18 e 19 de abril de 2019 em virtude de comemoração cultural da quinta-feira  Santa e sexta-feira da Paixão.” Clique aqui.


LEI 793/2019 – “Disciplina a concessão de diárias de viagem a Servidores do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.” Clique aqui.

LEI 792/2019 – “Disciplina a concessão de diárias de viagem a agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.” Clique aqui.

LEI 791/2019 – “Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.” Clique aqui.

Lei 563/2011 – “Cria na estrutura organizacional administrativa da Prefeitura de Alto Rio Doce a Secretaria Municipal de Educação, e, ainda, dispõe sobre o Plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores Integrantes do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências.”  Clique aqui.