2014

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Leis Municipais

2014

Descrição

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LEI-N-658-2014 – Autoriza o poder legislativo do município do município de Alto Rio Doce a conceder reajuste salarial a seus servidores publicos. 129KB
LEI-N-657-2014 – Autoriza o poder legislativo do município de alto Rio Doce a conceder recomposição inflacionária de subsídio dos vereadores. 120KB
LEI-N-656-2014 – Aprova o Hino do Município de Alto Rio Doce 3.4MB
LEI-N-655-2014 – Dispõe sobre a alteração de alíquotas de contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências. 140KB
LEI-N-654-2014 – Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2015 e dá Outras Providências. 341 KB
LEI-N-653-2014 -Dispõe sobre retificação do Anexo I da Lei 648 2014. 192kb
LEI-N-652-2014 – Dispõe sobre leilão 188KB
LEI-N-651-2014 – A inclusão do Encontro dos Jipeiros no calendário Oficial de Eventos do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências 207KB
LEI-N-650-2014 – Alteração do Artigo 15 do Capítulo II – Das Disposições Transitórias da Lei nº502 de 08 de abril de 2009. 129KB
LEI-N-649-2014 – Incentivo aos produtores rurais através de mecanização rural 189KB
LEI-N-648-2014 – Cria o cargo de “Médico Veterinário” para a promoção e execução dos trabalhos junto ao Serviço de Inspeção Municipal – SIM. 262KB
LEI-N-647-2014 – Autoriza o Executivo Municipal a utilizar recursos para as comemorações do 124º aniversário de emancipação político-administrativa de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências 166KB
LEI-N-646-2014 – Autoriza o poder executivo a celebrar o poder executivo a celebrar convênio de cooperação mutua com a empresa FITEDI- COMPANHIA FIAÇÃO E TECELAGEM DIVINÓPOLIS, e dá outras providências. 368KB
LEI-N-645-2014 – “Autoriza o Poder Executivo a realizar gastos na XXXIX Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG 222KB
LEI-N-644-2014 – Premiação de Expositores Expo 2014 220KB
LEI-N-643-2014 – Ratifica o protocolo de intenções 255KB
LEI-N-642-2014 – LEI N 642 2014 -Autoriza Contratações motoristas 192KB
LEI-N-641-2014 – Institui o Prog de prorrogação da licença a servidora gestante e adotante do Poder Legislativo 225KB
LEI-N-640-2014 – Cria o cargo de Coordenador de Programa de conservação das estradas vicinais 338KB
LEI-N-639-2014 – Autoriza recursos para Festa do Angu a baiana Vitorinos 144KB
LEI-N-638-2014 – Autoriza recursos para Festa da Cachaça Abreus 143KB
LEI-N-637-2014 – Lei de Diretrizes Orçamentarias 294KB
LEI-N-636-2014 – CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE 383KB
LEI-N-635-2014 Reajuste vencimentos Educação 272KB
LEI-N-634-2014 DOAÇÃO DE LOTES COHAB SOCIAL 200KB
LEI-N-633-2014 Cargos para o Nasf Nutricionista e psicologo 252KB
LEI-N-632-2014 Autoriza os representantes dafez púb a celebrar acordos judiciais 245KB
LEI-N-631 Cria coord. de Merenda Escolar vinculado a Sec. Município de Educação 270KB
LEI-N-630-2014 Autoriza reajuste servidores do Poder legislativo 58KB
LEI-N-629-2014 Autoriza reajuste dos subsídios dos vereadores 58KB
LEI-N-628-2014 Lei SCFV 167KB
LEI-N-627-2014 Terreno Missionário UBS 120KB
LEI-N-626-2014 REPASSE HOSPITAL 78KB
LEI-N-625-2014 Gastos com Carnaval 66KB
LEI-N-624-2014  Consórcio Intermunicipal de Saúde 140KB