2015

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Leis Municipais

2015

Descrição

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LEI-N-685-2015 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2016. 123KB
LEI-N-684-2015 – Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce ( Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88. 139KB
LEI-N-683-2015“Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o Exercício Financeiro de 2016 e dá Outras Providências”. 287KB
LEI-N-682-2015“Dispõe Sobre a atualização do Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce para o Período de 2016 e 2017” 270KB
LEI-N-681-2015 -“Autoriza Alteração do Percentual Para Suplementação de Dotações do Orçamento do Exercício de 2015” 269KB
LEI-N-680-2015 – Denomina a Quadra Poliesportiva situada no Bairro Jardim Croatás – Parte Baixa – Município de Alto Rio Doce-MG 209KB
LEI-N-679-2015 – Dispõe sobre nominação da Praça situada no ponto de encontro das ruas Micaela, Dona Cota Moura 201KB
LEI-N-678-2015 – Autoriza a instalação e funcionamento da feira livre 258KB
LEI-N-677-2015 – Nominação da UBS em Missionarios 201KB
LEI-N-676-2015 – Aprova o Plano Municipal Decenal de Educação 328KB
LEI-N-675-2015 – Institui o pagamento de verba indenizatória para cobrir despesas com telefonia móvel dos vereadores da Câmara Municipal 190KB
LEI-N-674-2015 – Premiar Expositores 204KB
LEI-N-673-2015 – Gastos Exposição 196KB
LEI-N-672-2015 – Festa da cachaça 2015 202KB
LEI-N-671-2015 – Festa Angu a Baiana – Vitorinos 321KB
LEI-N-670-2015 – LDO 327KB
LEI-N-669-2015 – Ampliação da Alameda Stênio Mendes de Carvalho 193KB
LEI-N-668-2015 – Reforma escritorios Emater-Ima-Ief 197KB
LEI-N-667-2015 – Retifica artigos e Anexo I da lei 665 2015 328KB
LEI-N-666-2015 – Altera anexo II da Lei 660-2015. 248KB
 LEI-N-665-2015 – Reajusta o vencimento dos cargos que menciona e da outras providências. 119KB
LEI-N-664-2015 -Dispõe sobre a oficialização do mapa atual da prefeitura com todos os nomes de logradouros públicos. 834KB
LEI-N-663-2015 – Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce ( Nossa Senhora da Conceição) nos termos do Inciso II do Art. 142 da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88. 137KB
LEI-N-662-2015 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2015. 121KB
LEI-N-661-2015 – “Suplementa Dotações do Orçamento para o Exercício financeiro de 2014” 218KB
LEI-N-660-2015 – DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO RIO DOCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 451KB
LEI-N-659-2015 – Dispõe sobre a regulamentação e legalização do serviço de Plantões Médico, de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e Motorista e dá outras providências. 347KB