Leis 2016

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Leis Municipais 2016

Descrição  Download 
 Lei Organica do Municipio de Alto Rio Doce atualizada em 02-05-2016 887KB
 Lei de Emenda Retificativa nº 01 a Lei nº 704/2016 547KB
 Lei nº 710 – Denomina a Rua no distrito de Abreus 215KB
 Lei nº 709 – Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Basico e o de Gestao Integrada de Residuos Solidos 215KB
 Lei nº 708 – LOA 2017 215KB
 Lei nº 707 – Concessão de subvenção social 209KB
 Lei nº 706 – Feriado Corpus Christi 203KB
 Lei nº 705 – Assistencia Funeral 281KB
 Lei nº 704 – Reestruturação do Plano de Cargos e Salarios Municipal- Retificada(atualizada em 04/05/2017) 1.358KB
 Lei nº 703 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências 215KB
 Lei nº 702  – Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento “ 2º Festival de Gastronomia e 1º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2016 191KB
 Lei nº 701 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para legislatura 2017/2020 e dá outras providencias 180KB
 Lei nº 700 – Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito Municipal, Vice-Prefeito e Secretário Geral do Município para legislatura 2017/2020 148KB
 Lei nº 699 – Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG  208KB
 Lei nº 698 – Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLI Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG 198KB
 Lei nº 697 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências 212KB
 Lei nº 696 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar O GALPÃO INDUSTRIAL, de propriedade do Municipio com a denominação de “JOSÉ PINTO COELHO E LICÍNIO NOTINI 212KB
 Lei nº 695 – Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reduzir o valor das parcelas  mensais repassadas ao Hospital de Alto Rio Doce e dá outras providencias 143KB
 Lei nº 694 – Ratifica alteração no contrato de consórcio do CISALV e dá outras providências 164KB
 Lei nº 693 – Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providências 322KB
 Lei nº 692 – Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências 137KB
 Lei nº 691 – Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG 201KB
 Lei nº 690 – Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG 227KB
 Lei nº 689 – Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce-MG 204KB
 Lei nº 688 – Atualização monetária dos subsídios dos servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce. 123KB
 Lei nº 687 – Atualização monetária dos subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce.  122KB
 Lei nº 686 – Fica instituída a Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública – CIP  176KB