2017

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Leis Municipais 2017

Descrição  Download 
Lei nº 755 – Estabelece Denominação nas Vias Públicas do Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce/MG 421KB
Lei nº 754 – Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Alto Rio Doce-MG para o Quadriênio de 2018 a 2021 557KB
Lei nº 753 – Estima a Receita Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce-MG para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências 578KB
Lei Complementar nº 752 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 373/2003, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 663KB
Lei Complementar nº 751 – ALTERA A LEI MUNICIPAL 373, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 792KB
Lei nº 750 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel e dá outras providências 484KB
Lei nº 749 – Cria os Cargos de provimento em comissão de Procurador Jurídico e Diretor de Contabilidade e Modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V e VI da Lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal 742KB
Lei nº 748 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências 489KB
Lei nº 747 – Cria cargo de chefe de gabinete da presidência e modifica redação dos anexos I,II,III,IV,V da lei 730/2017, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal 672KB
Lei nº 746 – Dispõe Sobre Critérios e Valores de Concessão de Diárias de Viagens dos Agentes Políticos dos Poderes Executivo e Legislativo 450KB
Lei nº 745 – Dispõe sobre a Advocacia Geral do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências
392KB
Lei nº 744 – Autoriza o Município de Alto Rio Doce a reajustar o valor da subvenção ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88
420KB
Lei nº 742 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências
420KB
Lei nº 741 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2018 e dá Outras Providências
536KB
Lei nº 740 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar Rua que Liga a BR MG132 ao Parque de Exposições deste Município, com a denominação a seguir
392KB
Lei nº 739 – Cria a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE AMENDOIM” e autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos para o Evento Cultural e Tradicional a ser realizado no Distrito de Missionários – Município de Alto Rio Doce-MG  


420KB
Lei nº 738 – Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce-MG  


420KB
Lei nº 737 – Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG
 


420KB
 Lei nº 736-Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG  420KB
 Lei nº 735-Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG  223KB
 Lei nº 734-Revoga artigos da Lei 730, de 03 de maio de 2017  177KB
 Lei nº 733-Dispõe sobre a equiparação do cargo de Oficial da Administração II com o cargo de Auxiliar Administrativo, e coloca o cargo de Oficial da Administração II em extinção e da outras providencias  182KB
 Lei nº 732-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO HOSPITAL DE ALTO RIO DOCE – Hospital Nossa Senhora da Conceição  190K
 Lei nº 731-Autoriza o Município de Alto Rio Doce a contratar serviços do Hospital de Alto Rio Doce ( Nossa Senhora da Conceição) nos termos da Lei Orgânica Municipal, e do art. 199 da CF/88.  139KB
 Lei nº 730-DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG  334KB
 Lei nº 729-Dispõe sobre criação de Programa Municipal  de incentivo  à  doação de alimentos  ( Banco de alimentos)  235KB
 Lei nº 728-alteração na carga horária de  profissional de regulação constante  na lei  704/2016   191KB
 Lei nº 727- Institui órgãos de imprensa do Município  203KB
 Lei nº 726-reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação 750KB
 Lei nº 725- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXILIO AO PEQUENO AGRICULTOR E DISPÕE SOBRE O USO E COBRANÇA DE TAXAS DE SERVIÇOS DA PATRULHA AGRÍCOLA  253KB
 Lei nº 724- Alteração das atribuições do Advogado Geral do Município    disposta na lei  704/2016  241KB
 Lei nº 723-Cria cargos na Câmara Municipal 249KB
 Lei nº 722-Alteração no quadro de plano de cargos e salários , para distinguir  profissões de Pedreiro e Eletricista  ,  bem como definir  suas atribuições, e da outras providencias 290KB
 Lei nº 721- Inclusão  na lei 294/99 onde visa regulamentar   o uso  por funcionários públicos  de computadores   do Poder Executivo, e da outras providencias 271KB
 Lei nº 720 – Concessão de estágios no âmbito da Administração Municipal 256KB
 Lei nº 719- Consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas do Município de Alto Rio Doce/MG 311KB
 Lei nº 718- Alteração lei 704/16  243KB
 Lei nº 717- Alteração de numero de cargos motoristas 192KB
 Lei nº 716- Revogação e inclusão de artigos lei 294/99 365KB
 Lei nº 715- Responsabilidade motoristas 270KB
 Lei nº 714- Gastos com o Carnaval 122KB
 Lei nº 713- Contratação de Instrutor 210KB
 Lei de Emenda  modificativa ao  projeto de lei  02/2016 198KB
 Lei nº 712- Lei de contratação temporaria 276KB
 Lei nº 711- Alteração na lei 502/2009 295KB