2018

Instruções: clique na imagem com o escrito “PDF” ao lado de cada item para baixá-lo. Se o seu computador não abrir o arquivo, clique e baixe o programa: Adobe Reader.

Leis Municipais 2018

Descrição  Download 


LEI Nº757 – DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 612/2013, REGULAMENTAÇÃO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DA MANTIQUEIRA – CODAMMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº758 – Autoriza o Executivo Municipal a fazer repasses financeiros e custear despesas diversas com o carnaval/2018.

LEI Nº759 – DISPÕE SOBRE SUBSIDIO DO ADVOGADO GERAL DO MUNICIPIO DE ALTO  RIO DOCE . 

LEI Nº761 – Dispõe sobre a revogação da lei nº 591/2013 e sobre o repasse do incentivo para complementação do salário dos Responsáveis Técnicos da Unidade da Rede Farmácia de Todos no Município de Alto Rio Doce – MG

 

LEI Nº762 – CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº763 – Dispõe sobre denominação de logradouro público, e dá outras providências

 

LEI Nº764 – Revogar a Lei nº755/2017 e Estabelece Denominação nas VIUas Públicas do Distrito de Vitorinos no Município de Alto Rio Doce/MG

 

LEI Nº765 – DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA PARA COBRIR DESPESAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR DE VEREADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº766 – Acrescenta paragrafo 3º ao artigo 1º e retifica o art 5º e seu inciso I e acrescentainciso III no art. 5º da Lei 746 de 18 de setembro de 2017 e dá outras providências.

LEI Nº767 – Dispõe sobre a concessão de subvenção social à entidade que menciona e dá outras providências.

 

LEI Nº768 – Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DA CACHAÇA” do Distrito de Abreus – Município de Alto Rio Doce-MG

LEI Nº769 – Considerando o Evento Cultural e Tradicional realizado no Distrito de Missionários, qual seja a “FESTA CULTURAL E FESTIVAL DA CANJICA E CHÁ DE      AMENDOIM” no Município de Alto Rio Doce-MG

 

LEI Nº770 – Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento Tradicional da “FESTA DO ANGU À BAIANA” no Distrito de Vitorinos – Município de Alto Rio Doce-MG

LEI Nº771 – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO.

 

LEI Nº772 – Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Gastos na XLIII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG

LEI Nº773 – Autoriza o Executivo Municipal a Premiar Expositores durante a XLIII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce-MG

LEI Nº774 – Autoriza o Executivo Municipal a Utilizar recursos para o Evento “4º Festival de Gastronomia e 3º Encontro de Carro Antigo no Município de Alto Rio Doce-MG, no exercício de 2018.

LEI Nº775 – Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos cargos do Quadro de Pessoal da Educação e dá outras providencias.

 

LEI Nº776 – Dispõe sobre as Diretrizes Gerais Para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências

 

Lei nº 777 – “Autoriza o Executivo Municipal a proceder um aumento de 28,95% no cômputo no percentual do orçamento para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.273.099,66 (Sete Milhões Duzentos e Setenta e Três Mil e Noventa e Nove Reais e Sessenta e Seis Centavos), ao Orçamento Geral do Município.

PDF-3

Lei nº 778/2018 Ratifica a consolidação do contrato de consórcio público do  Consórcio Intermunicipal de Saúde alto das Vertentes – CISALV e dá outras providências.

 

PDF-3

Lei nº 786/2018 –  Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce-MG para o Exercício Financeiro de 2019 e dá Outras Providências’’.

 

Lei nº 785/2018  “Autoriza o Executivo Municipal a proceder um aumento de 2,62% no cômputo no percentual do orçamento para abertura de Crédito Adicional  Suplementar, noPDF-3 valor de R$ 657.400,00 (Seiscentos e Cinquenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais), ao Orçamento Geral do Município.

 

LEI Nº 784/2018  Dispõe sobre a estrutura legislativa e administrativa da Câmara MunicipalPDF-3de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

 

LEI Nº 783/2018 CODEMA – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio AmPDF-3biente – CODEMA e do Fundo Municipal de Saneamento Básico, e acerca da política de proteção, conservação e controle do meio ambiente no Município de Alto Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

LEI Nº 782/2018 RPV – Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal.PDF-3