Publicações PREFEITURA DE ALTO RIO DOCE - MG

Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar termo de colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências

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Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024

REPUBLICAÇÃO DA LOA 2024, APÓS REPROVAÇÃO DO VETO (09/02/2024)

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Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos complementares visando à promoção de Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade do Carnaval 2024 no município de Alto Rio Doce.

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Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos para a Associação Sapolândia - Município de Alto Rio Doce

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Concede ponto facultativo nas repartições da Adm Pública Mun. nos dias 12 e 14 de fevereiro do corrente ao.

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Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Educação, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. de Educação Michelle Astoni Barros Pureza Gonçalves, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo Villa Ambrozina, doravante denominado Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo Villa Ambrozina. 

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Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Saúde, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. Saúde Julia Dias Moreira, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Hospital de Alto Rio Doce, doravante Hospital N. Sra da Conceição.

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Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Saúde, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. de Saúde Júlia Dias Moreira, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Hospital de Alto Rio Doce, doravante denominado Hospital N. Sra da Conceição.

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Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Educação, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. de Educação Michelle Barros Astoni Pureza Gonçalves, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Associação Sapolândia , doravante denominado Associação Sapolândia.

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Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Saúde, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. de Educação Sr.(a) Julia Dias Moreira, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE , doravante denominado APAE.

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Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio da Sec. Mun. de Saúde, representado pelo(a) Secretário(a) Mun. de Educação Sr.(a) Julia Dias Moreira, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Associação Altoriodocense de Proteção aos animais Bicho Feliz, doravante denominado Associação Bicho Feliz.

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Determina a criação da Comissão de Implantação, Normatização e Acessoria em Licitações Contratos Públicos.

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Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e similares, estabece proibições durante as festividades do Carnaval de 2024.

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Determina o vencimento da taxa de Localização e Taxa de Funcionamento.

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Dispõe sobre a afetação do bem dominical, de matrícula nº 8181, 8182 e 8183, para a implantação de uma UBS no Muncipio.

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Ratifica, no âmbto do Poder Executivo, a opção de utilizaçã da Licitação Presencial, nos moldes estipulados pela Lei Federal 14.133/2021

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Nomeia Camila Pereira Couto para o cargo em Comissão de Diretor Escolar

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Autoriza o Município de Alto Rio Doce/MG firmar termo de colaboração, mediante subvenção pública, com o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências

ATENÇÃO, VERSÃO ATUALIZADA POSTERIORMENTE

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Renova a cessão de Tayanne Paiva Gonçalves ao Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais - Comarca de Alto Rio Doce

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Estabelece critérios objetivos para lotação de profissionais da educação para o ano letivo de 2024, no âmbito do município de Alto Rio Doce/MG.

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Aprova o valor da Taxa de Ligação de Rede de Esgoto para o ano de 2024 e dá outras providências

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Regulamenta o Programa "Emplaca Aqui ARD" nos estritos termos da Lei Municipal nº 959, de 05 de janeiro de 2024, e adota outras providências correlatas.

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Nomeia Michelle Astoni Barros Pureza Gonçalves do cargo de Secretária Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Esporte

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Exonera Michelle Astoni Barros Pureza Gonçalves do cargo de Diretor Escolar

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Designa servidores para atuar como Agentes de Contratação, designa a composição da Comissão de Contratação e dispõe sobre a Equipe de Apoio, de acordo com a Lei 14.133/2021

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Termo de Colaboração celebrado pela Municipalidade, por meio do Dep. Mun. de Assistência Social, representado pelo(a) Diretora Mun. do Dep. De Assistência Social, o(a) Sr.(a) Dirce Alves Antunes, doravante denominada de Município e, de outro lado, o parceiro/conveniado Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce.

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Dispõe sobre o horário de encerramento das atividades comerciais em vésperas de feriado e fins de semana no âmbito do Município de Alto Rio Doce - MG

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Institui o Programa Emplaca Aqui ARD no município de Alto Rio Doce e dá outras providências

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Nomeia Paula Stefani Dias Costa como Assessor de Licitações e Compras

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Nomeia Andrea Cristina Bernardino Pereira como Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos

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Estima Receita e Fixa a Despesa do Município de Alto Rio Doce para o exercício financeiro de 2024

ATENÇÃO, VERSÃO ATUALIZADA POSTERIORMENTE

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Autoriza a atualização monetária dos valores das Taxas do município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências

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RATIFICA, no âmbito do Poder Executivo, as INs sobre Licitações, Compras e Contratos, emitidas pela Comissão de implantação da Nova Lei de Licitações e Contratos, como Normatização da Lei Federal nº 14.133/2021.

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Dispõe sobre o cancelamento de salto de superávit

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Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar e contém outras providências

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Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais e de bancada de parlamentares à LOA

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Fixa MARCO TEMPORAL para aplicação do regime de licitações das Leis Federais nº 8666/93 e 10520/2002, no âmbito do Poder Executivo Municipal

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Aprova Calendário Tributário do Município para 2024

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Cria Comissão de Levantamento dos Inventários Físico e Financeiro dos valores em tesouraria.

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Desde os primeiros dias de 2022, a Prefeitura Municipal, através da Controladoria Geral do Município tem promovido o treinamento aos servidores municipais no Código de Ética. Atendendo a recomendações de órgãos de controle externo, bem como manifestando boa-fé nos atos públicos, o treinamento vem como forma de reforça a conduta ética por parte dos servidores municipais, incluindo os considerados Alta Administração.
 

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