{"dados":[{"nome":" ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DO IM\u00d3VEL, CERTID\u00c3O DE N\u00daMERO E HABITE-SE","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emiss&atilde;o de Alvar&aacute; de Constru&ccedil;&atilde;o do Im&oacute;vel, Certid&atilde;o de Numero e Habite-se.","formaDeResposta":"Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"2\u00aa VIA DE DOCUMENTOS","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Pegar a autoriza&ccedil;&atilde;o para emiss&atilde;o da taxa na Se&ccedil;&atilde;o de Cadastro e direcionar &agrave; Se&ccedil;&atilde;o de Arrecada&ccedil;&atilde;o com o servi&ccedil;o devidamente discriminado.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ALVAR\u00c1 DE CONSTRU\u00c7\u00c3O","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Finalidade da emiss&atilde;o da taxa &eacute; a consolida&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o requerido e protocolado direcionado a Se&ccedil;&atilde;o de Cadastro; Ver Se&ccedil;&atilde;o de Cadastro &ndash; a Se&ccedil;&atilde;o de Arrecada&ccedil;&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel somente pela emiss&atilde;o da taxa mediante solicita&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ATENDIMENTO M\u00c9DICO ESPECIALISTAS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<p>O atendimento m&eacute;dico tem por objetivo orientar sobre a preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as, solucionar os poss&iacute;veis casos de agravos e direcionar os mais graves para n&iacute;veis de atendimentos superiores em complexidade, promovendo assim a qualidade de vida. Consiste em atender o usu&aacute;rio que busca por cuidados a sua sa&uacute;de, atender &agrave;s demandas e necessidades da popula&ccedil;&atilde;o, com promo&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o, assist&ecirc;ncia e reabilita&ccedil;&atilde;o centradas nas pessoas e fam&iacute;lias, considerando as caracter&iacute;sticas dos usu&aacute;rios do servi&ccedil;o. Os servi&ccedil;os m&eacute;dicos especializados oferecidos s&atilde;o:<\/p>\r\n\r\n<p>Psicologia; Pediatria; Ginecologia; Cardiologia; Ortopedia; Fonoaudiologia; Oftalmologia; Endocrinologia; Dermatologia; Neurologia.<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE PODA E SUPRESS\u00c3O DE \u00c1RVORES ISOLADAS P\u00daBLICAS E PARTICULARES EM \u00c1REA URBANA","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Utilizado para emitir autoriza&ccedil;&atilde;o de poda simples com limite m&aacute;ximo permitido de 30% de copa e autoriza&ccedil;&atilde;o para a supress&atilde;o de &aacute;rvores em local p&uacute;blico ou particular, sujeito a indeferimento ou deferimento quando possuir um motivo plaus&iacute;vel.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"AVISO DE BAIXA DE INSCRI\u00c7\u00c3O","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"BENEF\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA (BPC)","assunto":"Cidadania","sobre":"O Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada- BPC da Lei Org&acirc;nica da Assist&ecirc;ncia Social- LOAS (BPC) &eacute; a garantia de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou &agrave; pessoa com defici&ecirc;ncia de qualquer idade com impedimentos de natureza f&iacute;sica, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo m&iacute;nimo de dois anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condi&ccedil;&otilde;es com as demais pessoas. A concess&atilde;o do benef&iacute;cio &eacute; com base na avali&ccedil;&atilde;o feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por se tratar de um benef&iacute;cio assistencial, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio ter contribu&iacute;do ao INSS para ter direito. No entanto, este benef&iacute;cio n&atilde;o paga 13&ordm; sal&aacute;rio e n&atilde;o deixa pens&atilde;o por morte.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BENEF\u00cdCIO DE PRESTA\u00c7\u00c3O CONTINUADA (BPC)","assunto":"Cidadania","sobre":"O Benef&iacute;cio de Presta&ccedil;&atilde;o Continuada- BPC da Lei Org&acirc;nica da Assist&ecirc;ncia Social- LOAS (BPC) &eacute; a garantia de um sal&aacute;rio m&iacute;nimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou &agrave; pessoa com defici&ecirc;ncia de qualquer idade com impedimentos de natureza f&iacute;sica, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (aquele que produza efeitos pelo prazo m&iacute;nimo de dois anos), que o impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condi&ccedil;&otilde;es com as demais pessoas. A concess&atilde;o do benef&iacute;cio &eacute; com base na avali&ccedil;&atilde;o feita pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Por se tratar de um benef&iacute;cio assistencial, n&atilde;o &eacute; necess&aacute;rio ter contribu&iacute;do ao INSS para ter direito. No entanto, este benef&iacute;cio n&atilde;o paga 13&ordm; sal&aacute;rio e n&atilde;o deixa pens&atilde;o por morte.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"BIBLIOTECA MUNICIPAL","assunto":"Cidadania","sobre":"O objetivo essencial da biblioteca p&uacute;blica &eacute; o de orientar os visitantes a entrar no mundo do conhecimento, informa&ccedil;&atilde;o e entretenimento atrav&eacute;s de livros. Fomentar a leitura entre crian&ccedil;as, jovens e adultos, &eacute; convid&aacute;-los a desfrutar de um benef&iacute;cio GRATUITO, para trocar pontos de vista e desfrutar da pr&aacute;tica da leitura como uma experi&ecirc;ncia nova, din&acirc;mica e divertida; uma op&ccedil;&atilde;o diferente fora da escola.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE D\u00c9BITOS \u2013 CND","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"<p>Comprova&ccedil;&atilde;o de Situa&ccedil;&atilde;o Junto ao Munic&iacute;pio de Bens m&oacute;veis, Im&oacute;veis e Pessoa F&iacute;sica ou Jur&iacute;dica Junto ao Munic&iacute;pio, sendo:<\/p>\r\n\r\n<ul>\r\n\t<li>Certid&atilde;o de D&eacute;bitos de Contribuinte (Pessoa F&iacute;sica ou Jur&iacute;dica);<\/li>\r\n\t<li>Certid&atilde;o de D&eacute;bitos de Im&oacute;vel;<\/li>\r\n\t<li>Certid&atilde;o de D&eacute;bitos de Mobili&aacute;rio;<\/li>\r\n\t<li>Certid&atilde;o de Valor Venal;<\/li>\r\n\t<li>Certid&atilde;o de Exist&ecirc;ncia de Contribuinte.<\/li>\r\n<\/ul>\r\n","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"CERTID\u00c3O DE NUMERA\u00c7\u00c3O E RENUMERA\u00c7\u00c3O PREDIAL","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Finalidade da emiss&atilde;o da taxa &eacute; a consolida&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o requerido e protocolado direcionado ao Tribut&aacute;rio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"COLETA DE LIXOS E ENTULHOS","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Destina-se a servi&ccedil;os de coleta de entulhos nas ruas e avenidas do Munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DECLARA\u00c7\u00c3O DE USO E OCUPA\u00c7\u00c3O DO SOLO","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"A declara&ccedil;&atilde;o de uso e ocupa&ccedil;&atilde;o do solo &eacute; o documento que atesta os potenciais usos de um determinado im&oacute;vel &agrave; luz da legisla&ccedil;&atilde;o urban&iacute;stica, por meio dela, a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica informa aos interessados sobre as possibilidades de utiliza&ccedil;&atilde;o do bem, se comercial, industrial, residencial ou misto. Isso implica dizer que essa declara&ccedil;&atilde;o serve para apontar os tipos de atividade que podem ser desenvolvidas no local, indicando as formas adequadas de utiliza&ccedil;&atilde;o do solo em quest&atilde;o de acordo com o zoneamento da &aacute;rea, seja para fins de constru&ccedil;&atilde;o, reforma, amplia&ccedil;&atilde;o, parcelamento ou usos em geral. Assim, esta declara&ccedil;&atilde;o &eacute; necess&aacute;ria para o processo de licenciamento ambiental do estado de Minas Gerais, informando que o local e tipo de instala&ccedil;&atilde;o est&atilde;o em conformidade com as leis e regulamentos administrativos do munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEMOLI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REA EDIFICADA","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Finalidade da emiss&atilde;o da taxa &eacute; a consolida&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o requerido e protocolado direcionado ao Tribut&aacute;rio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DEMOLI\u00c7\u00c3O DE \u00c1REAS CONSTRU\u00cdDAS","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"An&aacute;lise t&eacute;cnica e vistoria para constata&ccedil;&atilde;o das &aacute;reas Demolidas e Emiss&atilde;o de Alvar&aacute;, licen&ccedil;a para o procedimento de Demoli&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"DESMEMBRAMENTO DE \u00c1REA","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Finalidade da emiss&atilde;o da taxa &eacute; a consolida&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o requerido e protocolado direcionado a Se&ccedil;&atilde;o de Cadastro; Ver Se&ccedil;&atilde;o de Cadastro &ndash; a Se&ccedil;&atilde;o de arrecada&ccedil;&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel somente pela emiss&atilde;o da taxa mediante solicita&ccedil;&atilde;o da se&ccedil;&atilde;o de Cadastro. Desmembramento por M&sup2;.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE CERTID\u00d5ES","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Emiss&atilde;o de Certid&otilde;es de Transfer&ecirc;ncia de Matr&iacute;cula, Averba&ccedil;&atilde;o, &Aacute;rea, Decad&ecirc;ncia e Propriedade de Im&oacute;vel.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA INSS","assunto":"Trabalho","sobre":"<strong>&nbsp;<\/strong>Entregar a todos os servidores e ex-servidores da Educa&ccedil;&atilde;o, que assim solicitarem, declara&ccedil;&atilde;o de tempo de contribui&ccedil;&atilde;o para INSS, para de comprova&ccedil;&atilde;o junto ao INSS do tempo trabalhado junto ao Munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE DECLARA\u00c7\u00c3O DE TEMPO DE CONTRIBUI\u00c7\u00c3O PARA INSS","assunto":"Trabalho","sobre":"Entregar a todos os servidores e ex-servidores, que assim solicitarem, declara&ccedil;&atilde;o de tempo de contribui&ccedil;&atilde;o para INSS, para de comprova&ccedil;&atilde;o junto ao INSS do tempo trabalhado junto ao Munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE HIST\u00d3RICO ESCOLAR DE ESCOLAS RURAIS FECHADAS E DECLARA\u00c7\u00d5ES PARA APONSENTADORIA RURAL","assunto":"Trabalho","sobre":"Atender as pessoas que necessitam de documentos para comprova&ccedil;&atilde;o de que estudaram em escolas rurais ou seus filhos. Para requerer aposentadoria rural e Hist&oacute;rico Escolar para retorno a escola.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DE NOTA FISCAL AVULSA PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"Oferecer ao produtor uma op&ccedil;&atilde;o de emiss&atilde;o de notas fiscais para transporte de mercadorias como carv&atilde;o vegetal, gado, hortifruti granjeiro, entre outros.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMISS\u00c3O DO CART\u00c3O DO SUS E ATUALIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O objetivo fundamental do Cart&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de &eacute;&nbsp;possibilitar ao Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) a capacidade de identifica&ccedil;&atilde;o individualizada dos usu&aacute;rios. Cada cidad&atilde;o tem um n&uacute;mero de Cart&atilde;o Nacional de Sa&uacute;de(CNS) que facilita seu acesso ao sistema. &Eacute; indispens&aacute;vel &agrave; adultos e crian&ccedil;as.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EMPRESA DE ASSIST\u00caNCIA T\u00c9CNICA E EXTENS\u00c3O RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER MG","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"Convenio que consiste em estimular a agricultura familiar, de forma sustent&aacute;vel, fornecendo acompanhamento t&eacute;cnico e a capacita&ccedil;&atilde;o dos agricultores, independente da propor&ccedil;&atilde;o das produ&ccedil;&otilde;es.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESCOLA DE FUTEBOL, FUTSAL, HANDEBOL, BASQUETE E VOLEI (MASCULINO E FEMININO)","assunto":"Esporte e Lazer","sobre":"O Objetivo da escolinha n&atilde;o &eacute; s&oacute; descobrir talentos como tamb&eacute;m trabalhar valores, intera&ccedil;&atilde;o em equipe, respeito ao pr&oacute;ximo, entre outros conceitos de socializa&ccedil;&atilde;o. Como atividade esportiva deve adotar uma filosofia de participa&ccedil;&atilde;o, priorizando a forma&ccedil;&atilde;o educacional atrav&eacute;s do desenvolvimento f&iacute;sico, psicomotor e social.&nbsp;","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ESCOLAS MUNICIPAIS \u2013 CRIAN\u00c7AS DE 04 ANOS DE IDADE AO 5\u00ba ANO ESCOLAR","assunto":"Educa\u00e7\u00e3o","sobre":"Atender aos interesses e necessidades das crian&ccedil;as e adolescentes que s&atilde;o peculiares nesta faixa et&aacute;ria, visando desenvolver ao m&aacute;ximo suas capacidades e potencialidades.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"EXPEDI\u00c7\u00c3O DE HABITE-SE","assunto":"Habita\u00e7\u00e3o e Moradia","sobre":"Finalidade da emiss&atilde;o da taxa &eacute; a consolida&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o requerido e protocolado direcionado a Se&ccedil;&atilde;o de Cadastro; Ver Se&ccedil;&atilde;o de Cadastro &ndash; a Se&ccedil;&atilde;o de arrecada&ccedil;&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel somente pela emiss&atilde;o da taxa mediante solicita&ccedil;&atilde;o.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FEIRA LIVRE MUNICIPAL","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"Vendas de produtos produzidos pela agricultura familiar como fonte de renda para o produtor do Munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"FISIOTERAPIA EM TRATAMENTOS DE ORTOPEDIA\/TRAUMATOLOGIA, REUMATOLOGIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O setor da Fisioterapia tem a finalidade de atender os pacientes no processo de reabilita&ccedil;&atilde;o f&iacute;sica, utilizando-se de um conjunto de t&eacute;cnicas para o tratamento, recupera&ccedil;&atilde;o e preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as e les&otilde;es em quadros cl&iacute;nicos agudos e cr&ocirc;nicos de dor, processos inflamat&oacute;rios e limitantes.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"IPTU - IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Finalidade do IPTU &eacute; tipicamente fiscal, tendo como objetivo primordial a obten&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros para os munic&iacute;pios. Portanto, o IPTU &eacute; um imposto fiscal, visto que possui &ldquo;intuito estritamente arrecadat&oacute;rio&rdquo;. Que &eacute; revertido &agrave; popula&ccedil;&atilde;o em forma de servi&ccedil;o.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"ISS \u2013 IMPOSTO SOBRE SERVI\u00c7OS","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"A finalidade &eacute; predominantemente fiscal. Mesmo n&atilde;o tendo al&iacute;quota uniforme, n&atilde;o podemos afirmar que se trata de um imposto seletivo. O ISS &eacute; devido ao munic&iacute;pio em que o &ldquo;servi&ccedil;o &eacute; positivamente prestado, ainda que o estabelecimento prestador esteja situado em outro munic&iacute;pio&rdquo;.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"ITBI \u2013 IMPOSTO SOBRE TRANSMISS\u00c3O DE BENS IM\u00d3VEIS","assunto":"Impostos e Taxas","sobre":"Previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, esse imposto &eacute; cobrado apenas quando ocorre a transmiss&atilde;o de posse de um im&oacute;vel envolvendo pessoas vivas. A fun&ccedil;&atilde;o do ITBI &eacute; predominantemente fiscal. Sua finalidade &eacute; a obten&ccedil;&atilde;o de recursos financeiros para os munic&iacute;pios.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LIMITES E CONFRONTA\u00c7\u00d5ES \/ CERTID\u00c3O DE CADASTRO","assunto":"Alvar\u00e1s, Certid\u00f5es e Licen\u00e7as","sobre":"Finalidade da emiss&atilde;o da taxa &eacute; a consolida&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o requerido e protocolado direcionado ao Tribut&aacute;rio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"LIMPEZA E RO\u00c7AGEM DE LOTES VAGOS","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Finalidade da emiss&atilde;o da taxa &eacute; a consolida&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o requerido e protocolado direcionado ao Tribut&aacute;rio (em caso seja executado pela Prefeitura Municipal).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O DE REDE DE ESGOTO","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Destina-se a servi&ccedil;os de desentupir as redes de esgotos das ruas e avenidas do Munic&iacute;pio e Confeccionar bicos de rede de esgotos para os usu&aacute;rios.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MANUTEN\u00c7\u00c3O E LEVANTAMENTO DE ESTRADAS RURAIS E VICINAIS INTERMUNICIPAIS","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Manuten&ccedil;&atilde;o de estradas rurais e, vicinais intermunicipais e manuten&ccedil;&atilde;o, execu&ccedil;&atilde;o, reformas, gerenciamento de servi&ccedil;os de pontes e mata burros, e drenagem de &aacute;guas pluviais na zona rural.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"MARCA\u00c7\u00c3O DE CONSULTAS E EXAMES","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Esse servi&ccedil;o &eacute; prestado aos pacientes que necessitam de tratamentos caracter&iacute;sticos. Como por exemplo consultas com especialistas, exames espec&iacute;ficos ou at&eacute; mesmo cirurgias com o devido acompanhamento m&eacute;dico. Pode ser efetuado no munic&iacute;pio ou em outras cidades. Gestantes e pacientes oncol&oacute;gicos ter&atilde;o prioridades.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ORIENTA\u00c7\u00c3O\/AGENDAMENTOS DE EMISS\u00c3O DE IDENTIDADE E CARTEIRA DE TRABALHO","assunto":"Cidadania","sobre":"Destina-se a dotar o cidad&atilde;o de documentos b&aacute;sicos para identifica&ccedil;&atilde;o e registro de trabalho.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"ORIENTA\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE PROCESSOS DE AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA INTERVEN\u00c7\u00c3O AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL","assunto":"Meio Ambiente","sobre":"Consiste na orienta&ccedil;&atilde;o da formaliza&ccedil;&atilde;o de processos ambientais que n&atilde;o enquadram nas compet&ecirc;ncias municipais, de modo a atender as legisla&ccedil;&otilde;es estaduais e federais.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"OUVIDORIA MUNICIPAL E e-SIC","assunto":"Atendimento e Ouvidoria","sobre":"Os canais de comunica&ccedil;&atilde;o da Ouvidoria est&atilde;o dispon&iacute;veis a todos os cidad&atilde;os, entidades ou agentes p&uacute;blicos. Por meio deles, voc&ecirc; pode manifestar a sua opini&atilde;o sobre os servi&ccedil;os prestados pela Prefeitura de Alto Rio Doce, noticiar ocorr&ecirc;ncia de irregularidades no &acirc;mbito da administra&ccedil;&atilde;o municipal, bem como registrar sugest&otilde;es, elogios ou reclama&ccedil;&otilde;es.<br \/>\r\n<br \/>\r\n<strong>PARTICIPE!<\/strong>&nbsp;Voc&ecirc; pode se manter an&ocirc;nimo, se desejar. Mas, se houver interesse em um retorno do ponto levantado, deixe os seus contatos que o faremos assim que poss&iacute;vel.","formaDeResposta":"Online - Telefone - Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"PARCELAMENTO DE SOLO DESMEMBRAMENTO E UNIFICA\u00c7\u00c3O","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Desmembramento de &Aacute;reas de Im&oacute;veis Urbanos (lotes, quadras) e Unifica&ccedil;&atilde;o de &Aacute;reas de Im&oacute;veis (lotes, quadras).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM M\u00c1QUINAS E IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"Consiste em apoiar a Agricultura Familiar, com a cess&atilde;o de um trator com implementos agr&iacute;colas e um operador de m&aacute;quinas, para o servi&ccedil;o de preparo do solo (ara&ccedil;&atilde;o, gradagem, silagem, planta&ccedil;&atilde;o, colheita de gr&atilde;os, transporte de silagem, corre&ccedil;&atilde;o de solo com calc&aacute;rio), gerando assim uma taxa que &eacute; cobrada por hora\/maquina trabalhada (n&atilde;o cobra-se deslocamento).","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PRESTA\u00c7\u00c3O DE SUPORTE T\u00c9CNICO AO PRODUTOR RURAL","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"Consiste em dar instru&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas sobre amostra e corre&ccedil;&atilde;o de solos, bem como orienta&ccedil;&otilde;es sobre plantio, colheita entre outros.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"PROGRAMA CADASTRO \u00daNICO OU Cad\u00danico","assunto":"Cidadania","sobre":"&Eacute; um programa do governo federal regulamentado pelo Decreto 6.135\/2007, que permite ao governo entender a situa&ccedil;&atilde;o socioecon&ocirc;mica do pa&iacute;s, principalmente as fam&iacute;lias de baixa renda. No sistema do Cadastro &Uacute;nico, s&atilde;o registradas informa&ccedil;&otilde;es como caracter&iacute;sticas da resid&ecirc;ncia, identifica&ccedil;&atilde;o de cada pessoa, escolaridade, situa&ccedil;&atilde;o de trabalho e renda, entre outras. Pode ser realizado por qualquer pessoa, independente das condi&ccedil;&otilde;es socioecon&ocirc;micas.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa - Servidor","dataAtualizacao":null},{"nome":"PSF \u2013 ATENDIMENTO M\u00c9DICO CL\u00cdNICO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"O atendimento m&eacute;dico tem por objetivo orientar sobre a preven&ccedil;&atilde;o de doen&ccedil;as, solucionar os poss&iacute;veis casos de agravos e direcionar os mais graves para n&iacute;veis de atendimentos superiores em complexidade, promovendo assim a qualidade de vida. Consiste em atender o usu&aacute;rio que busca por cuidados a sua sa&uacute;de, atender &agrave;s demandas e necessidades da popula&ccedil;&atilde;o, com promo&ccedil;&atilde;o, preven&ccedil;&atilde;o, assist&ecirc;ncia e reabilita&ccedil;&atilde;o centradas nas pessoas e fam&iacute;lias, considerando as caracter&iacute;sticas dos usu&aacute;rios do servi&ccedil;o.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PSF \u2013 SERVI\u00c7O DE ACOLHIMENTO","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Realizar uma escuta qualificada, ouvir a demanda, avaliar risco e vulnerabilidade e encaminhar para o servi&ccedil;o adequado.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PSF \u2013 SERVI\u00c7OS DE CURATIVOS","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Prestar cuidados a uma &aacute;rea do corpo que sofreu les&atilde;o, com as finalidades de proteger a ferida, promover a hemostasia e\/ou cicatriza&ccedil;&atilde;o por meio do est&iacute;mulo ao tecido de granula&ccedil;&atilde;o, prevenir contamina&ccedil;&atilde;o, absorver a secre&ccedil;&atilde;o e aliviar a dor.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"PSF \u2013 SERVI\u00c7OS DE NEBULIZA\u00c7\u00c3O","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"<strong>&nbsp;<\/strong>A nebuliza&ccedil;&atilde;o serve para aliviar os processos inflamat&oacute;rios, desobstruindo as vias respirat&oacute;rias facilitando a respira&ccedil;&atilde;o, broncodilatador (desobstruindo VA). Ela serve ainda para umidificar as vias a&eacute;reas superiores, fluidificar secre&ccedil;&otilde;es e pode servir para administra&ccedil;&atilde;o de medicamentos inalat&oacute;rios prescritos pelo m&eacute;dico.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"REMEMBRAMENTO DE \u00c1REA","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Finalidade da emiss&atilde;o da taxa &eacute; a consolida&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o requerido e protocolado direcionado a Se&ccedil;&atilde;o de Cadastro; Ver Se&ccedil;&atilde;o de Cadastro &ndash; a Se&ccedil;&atilde;o de arrecada&ccedil;&atilde;o &eacute; respons&aacute;vel somente pela emiss&atilde;o da taxa mediante solicita&ccedil;&atilde;o da se&ccedil;&atilde;o de Cadastro.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE ALISTAMENTO MILITAR","assunto":"Seguran\u00e7a","sobre":"Destina-se a cumprir uma exig&ecirc;ncia federal, que obriga a todo cidad&atilde;o masculino, no ano em que completa os 18 anos, se apresentar ao Servi&ccedil;o Militar. O Departamento visa facilitar o acesso do jovem a tal servi&ccedil;o.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE CONVIV\u00caNCIA E FORTALECIMENTO DE V\u00cdNCULOS \u2013 SCFV","assunto":"Cidadania","sobre":"O SCFV &eacute; um servi&ccedil;o da Prote&ccedil;&atilde;o Social B&aacute;sica do SUAS que &eacute; ofertado de forma complementar ao trabalho social com fam&iacute;lias realizado por meio do Servi&ccedil;o de Prote&ccedil;&atilde;o e Atendimento Integral &agrave;s Fam&iacute;lias (PAIF). Realiza atendimentos em grupo, atividades art&iacute;sticas, culturais, de lazer e esportivas, dentre outras, de acordo com a idade dos usu&aacute;rios.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE INSPE\u00c7\u00c3O MUNICIPAL \u2013 SIM","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Efetuar a inspe&ccedil;&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o da produ&ccedil;&atilde;o industrial e sanit&aacute;ria dos produtos de origem animal, comest&iacute;veis e n&atilde;o comest&iacute;veis, dentro do munic&iacute;pio, garantindo qualidade aos consumidores. Orientar os produtores a forma correta na produ&ccedil;&atilde;o e manuseio. &Eacute; necess&aacute;rio que todo produto de origem animal seja registrado no SIM e tenha o selo.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE RAIO X","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Guia m&eacute;dica com detalhamento da urg&ecirc;ncia e necessidade do pedido. C&oacute;pia dos documentos pessoais, RG e CPF. C&oacute;pia de comprovante de resid&ecirc;ncia. C&oacute;pia do cart&atilde;o do SUS.","formaDeResposta":"","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7O DE ULTRASSOM","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"&Eacute; um exame de imagem, realizado por um aparelho espec&iacute;fico, que tem como objetivo visualizar qualquer &oacute;rg&atilde;o ou tecido do corpo em tempo real. Com base nessa avalia&ccedil;&atilde;o, imagens s&atilde;o formadas e investigadas por um m&eacute;dico, auxiliando no diagn&oacute;stico de doen&ccedil;as.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7OS DE PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Remendo Simples ou Recapeamento Asf&aacute;ltico.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7OS DE RO\u00c7ADA E CAPINA","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Destina-se a servi&ccedil;os de ro&ccedil;ada e capina em ruas, avenidas e canteiros do Munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7OS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O VI\u00c1RIA HORIZONTAL \/ VERTICAL","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Pintura de faixas de seguran&ccedil;a, meio-fio, &aacute;rea de canaliza&ccedil;&atilde;o, Sinaliza&ccedil;&atilde;o de vagas exclusivas e priorit&aacute;rias, Coloca&ccedil;&otilde;es de tach&otilde;es, Coloca&ccedil;&atilde;o de placas de regulamenta&ccedil;&atilde;o, placas de advert&ecirc;ncia e placas de indica&ccedil;&atilde;o, Constru&ccedil;&atilde;o de abrigos, Planejar interven&ccedil;&otilde;es no sistema vi&aacute;rio com o objetivo de garantir seguran&ccedil;a e fluidez ao tr&acirc;nsito de: pedestres, ve&iacute;culos coletivos, ve&iacute;culos individuais, ve&iacute;culos n&atilde;o motorizados, pessoas com defici&ecirc;ncia, pessoas com mobilidade reduzida.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS","assunto":"Obras e Urbanismo","sobre":"Atendimento de requerimentos e servi&ccedil;os tais como sepultamentos, exuma&ccedil;&otilde;es, transfer&ecirc;ncia de restos mortais, isen&ccedil;&otilde;es de taxas, pagamentos de anuidades, reformas de t&uacute;mulos.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"SERVI\u00c7OS REALIZADOS PELO IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECU\u00c1RIA","assunto":"Alimenta\u00e7\u00e3o","sobre":"<p>Respons&aacute;vel pela execu&ccedil;&atilde;o das pol&iacute;ticas p&uacute;blicas de defesa sanit&aacute;ria animal e vegetal. Visando a preserva&ccedil;&atilde;o do meio ambiente, da sa&uacute;de p&uacute;blica, focadas no desenvolvimento do agroneg&oacute;cio. Os fiscais do Instituto verificam a origem dos produtos expostos &agrave; venda, armazenamento correto dos insumos, validade e germina&ccedil;&atilde;o dos mesmos, se est&atilde;o dentro dos padr&otilde;es estabelecidos por normas estaduais e federais. Tamb&eacute;m auxiliam no controle de pragas e doen&ccedil;as de origem animal. Tais atividade &nbsp;s&atilde;o:<\/p>\r\n\r\n<p>&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cadastro de produtor rural<\/p>\r\n\r\n<p>&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cadastro no Portal de Servi&ccedil;os do Produtor Rural<\/p>\r\n\r\n<p>&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Declarar vacina&ccedil;&atilde;o de bovinos e bubalinos contra febre aftosa e brucelose<\/p>\r\n\r\n<p>&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Ficha sanit&aacute;ria animal<\/p>\r\n\r\n<p>&nbsp; &middot;&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; Guia de Tr&acirc;nsito Animal (GTA) de bovinos, bubalinos, su&iacute;nos, aves, equ&iacute;deos caprinos ovinos e&nbsp;outras esp&eacute;cies animais<\/p>\r\n\r\n<p>&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Certifica&ccedil;&atilde;o de produtos agropecu&aacute;rios<\/p>\r\n\r\n<p>&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Registro de estabelecimento comercial de produtos de uso veterin&aacute;rio, agrot&oacute;xicos, sementes e mudas<\/p>\r\n\r\n<p>&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Registro de granja av&iacute;cola comercial<\/p>\r\n\r\n<p>&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Cadastrar Unidade de Produ&ccedil;&atilde;o de Vegetais<\/p>\r\n\r\n<p>&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Guia de Tr&acirc;nsito de Vegetal - GTV<\/p>\r\n\r\n<p>&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Permiss&atilde;o de Tr&acirc;nsito de Vegetal - PTV<\/p>\r\n\r\n<p>&middot;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; Realizar o controle de morcegos hemat&oacute;fagos<\/p>\r\n","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o - Empresa","dataAtualizacao":null},{"nome":"TELECENTRO","assunto":"Cidadania","sobre":"Proporcionar &agrave; comunidade acesso as novas tecnologias da inform&aacute;tica atual, possibilitando o acesso ao computador e novas oportunidades de ensino aprendizagem voltados a inclus&atilde;o digital, como os curso de inform&aacute;tica b&aacute;sica, intermedi&aacute;rio e avan&ccedil;ado.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSFERENCIA DE RENDA (AUXILIO BRASIL)","assunto":"Cidadania","sobre":"Promover o acesso aos direitos sociais b&aacute;sicos de cada cidad&atilde;o, suprindo as necessidades. O Programa &eacute; realizado pelo Governo Federal por meio de aux&iacute;lio financeiro, tendo valor pr&eacute;-determinado com base nas Leis Federais. N&atilde;o poder&aacute; ser liberado mais de um Aux&iacute;lio Brasil &agrave; mesma fam&iacute;lia. Os crit&eacute;rios e a libera&ccedil;&atilde;o do benef&iacute;cio s&atilde;o decididos pelo sistema do Governo Federal.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSPORTE DE PACIENTES","assunto":"Transporte","sobre":"Oferecer transporte aos mun&iacute;cipes para consultas e exames fora do munic&iacute;pio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSPORTE ESCOLAR RURAL","assunto":"Transporte","sobre":"Oferecer transporte escolar aos alunos da educa&ccedil;&atilde;o b&aacute;sica p&uacute;blica, residentes em &aacute;rea rural, matriculados da pr&eacute; escola &ndash; 4 anos ao Ensino M&eacute;dio.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"TRANSPORTE UNIVERSIT\u00c1RIO","assunto":"Transporte","sobre":"Transportar alunos universit&aacute;rios para cidades vizinhas, que oferecem curso superior e ou t&eacute;cnico.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VERIFICA\u00c7\u00c3O DE TEMPERATURA AXILAR, ORAL, RETAL E AFIRI\u00c7\u00c3O DE PRESS\u00c3O ARTERIAL","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Verifica&ccedil;&atilde;o da Temperatura objetiva averiguar o equil&iacute;brio entre produ&ccedil;&atilde;o e elimina&ccedil;&atilde;o do calor, indicar atividade metab&oacute;lica, facilitar no tratamento e acompanhar a evolu&ccedil;&atilde;o do paciente. E aferir a press&atilde;o arterial &eacute; medir os valores da press&atilde;o sist&oacute;lica (alta) e diast&oacute;lica (baixa) para averiguar se os n&iacute;veis de tens&atilde;o correspondem aos par&acirc;metros normais ou se h&aacute; um diagn&oacute;stico de hipertens&atilde;o. Ambas auxiliam na an&aacute;lise de doen&ccedil;as.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null},{"nome":"VIGIL\u00c2NCIA SANIT\u00c1RIA","assunto":"Sa\u00fade","sobre":"Realizar preven&ccedil;&atilde;o e controle de doen&ccedil;as transmiss&iacute;veis. Inspecionar com&eacute;rcios de alimentos, promovendo a ades&atilde;o &agrave;s normas e aos regulamentos t&eacute;cnicos vigentes, avaliar as condi&ccedil;&otilde;es de funcionamento e identificar os riscos e danos &agrave; sa&uacute;de. Para os estabelecimentos que estiverem dentro dos padr&otilde;es exigidos, ser&aacute; emitido o Alvar&aacute; Sanit&aacute;rio para funcionamento.","formaDeResposta":"Presencial","servicoPara":"Cidad\u00e3o","dataAtualizacao":null}]}