ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO...

Carta de Serviços

Atualizado em: 25/04/2025 às 17h21

Meio Ambiente

ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Consiste na orientação da formalização de processos ambientais que não enquadram nas competências municipais, de modo a atender as legislações estaduais e federais.

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Serviço para:

CIDADÃO

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Formas de Solicitação

Presencial

Cópia de comprovante de endereço e documentos pessoais RG e CPF.

Etapas do Serviço

Comparecer no Setor de Meio Ambiente com os documentos solicitados.

Prazo para Atendimento

Imediato de acordo com a demanda.

Serviço relacionado a secretaria:

Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

Kelly Cristina dos Santos Sousa

ATENDIMENTO:

07:00 às 16:00

TELEFONE:

32 3345-1841

E-MAIL:

[email protected]

ENDEREÇO:

R. Capitão Camilo, Sn – Bairro Florestal – CEP: 36.260-000 – Alto Rio Doce