Ir para o conteúdo

Alvarás, Certidões e Licenças

TELEFONE

PRESENCIAL

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL, CERTIDÃO DE NÚMERO E HABITE-SE

Emissão de Alvará de Construção do Imóvel, Certidão de Numero e Habite-se.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Solicitar Serviço

Alvarás, Certidões e Licenças

2ª VIA DE DOCUMENTOS

Pegar a autorização para emissão da taxa na Seção de Cadastro e direcionar à Seção de Arrecadação com o serviço devidamente discriminado.

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO

Finalidade da emissão da taxa é a consolidação do serviço requerido e protocolado direcionado a Seção de Cadastro; Ver Seção de Cadastro – a Seção de Arrecadação é responsável somente pela emissão da taxa mediante...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

PRESENCIAL

ATENDIMENTO MÉDICO ESPECIALISTAS

O atendimento médico tem por objetivo orientar sobre a prevenção de doenças, solucionar os possíveis casos de agravos e direcionar os mais graves para níveis de atendimentos superiores em complexidade, promovendo assim...

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

AUTORIZAÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS PÚBLICAS E PARTICULARES EM ÁREA URBANA

Utilizado para emitir autorização de poda simples com limite máximo permitido de 30% de copa e autorização para a supressão de árvores em local público ou particular, sujeito a indeferimento ou deferimento quando...

PARA CIDADÃO

Impostos e Taxas

PRESENCIAL

AVISO DE BAIXA DE INSCRIÇÃO

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Cidadania

PRESENCIAL

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada- BPC da Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com...

PARA CIDADÃO

Cidadania

PRESENCIAL

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)

O Benefício de Prestação Continuada- BPC da Lei Orgânica da Assistência Social- LOAS (BPC) é a garantia de um salário mínimo mensal ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade com...

PARA CIDADÃO

Cidadania

PRESENCIAL

BIBLIOTECA MUNICIPAL

O objetivo essencial da biblioteca pública é o de orientar os visitantes a entrar no mundo do conhecimento, informação e entretenimento através de livros. Fomentar a leitura entre crianças, jovens e adultos, é...

PARA CIDADÃO

Alvarás, Certidões e Licenças

ONLINE

TELEFONE

PRESENCIAL

CERTIDÃO DE DÉBITOS – CND

Comprovação de Situação Junto ao Município de Bens móveis, Imóveis e Pessoa Física ou Jurídica Junto ao Município, sendo: Certidão de Débitos de Contribuinte (Pessoa Física ou Jurídica); Certidão de Débitos de...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E RENUMERAÇÃO PREDIAL

Finalidade da emissão da taxa é a consolidação do serviço requerido e protocolado direcionado ao Tributário.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

COLETA DE LIXOS E ENTULHOS

Destina-se a serviços de coleta de entulhos nas ruas e avenidas do Município.

PARA CIDADÃO

Meio Ambiente

PRESENCIAL

DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A declaração de uso e ocupação do solo é o documento que atesta os potenciais usos de um determinado imóvel à luz da legislação urbanística, por meio dela, a administração pública informa aos interessados sobre as...

PARA CIDADÃO

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

DEMOLIÇÃO DE ÁREA EDIFICADA

Finalidade da emissão da taxa é a consolidação do serviço requerido e protocolado direcionado ao Tributário.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

DEMOLIÇÃO DE ÁREAS CONSTRUÍDAS

Análise técnica e vistoria para constatação das áreas Demolidas e Emissão de Alvará, licença para o procedimento de Demolição.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Obras e Urbanismo

PRESENCIAL

DESMEMBRAMENTO DE ÁREA

Finalidade da emissão da taxa é a consolidação do serviço requerido e protocolado direcionado a Seção de Cadastro; Ver Seção de Cadastro – a Seção de arrecadação é responsável somente pela emissão da taxa mediante...

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Alvarás, Certidões e Licenças

PRESENCIAL

EMISSÃO DE CERTIDÕES

Emissão de Certidões de Transferência de Matrícula, Averbação, Área, Decadência e Propriedade de Imóvel.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Trabalho

PRESENCIAL

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA INSS

 Entregar a todos os servidores e ex-servidores da Educação, que assim solicitarem, declaração de tempo de contribuição para INSS, para de comprovação junto ao INSS do tempo trabalhado junto ao Município.

PARA CIDADÃO

Trabalho

PRESENCIAL

EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA INSS

Entregar a todos os servidores e ex-servidores, que assim solicitarem, declaração de tempo de contribuição para INSS, para de comprovação junto ao INSS do tempo trabalhado junto ao Município.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

PARA SERVIDOR

Solicitar Serviço

Trabalho

PRESENCIAL

EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR DE ESCOLAS RURAIS FECHADAS E DECLARAÇÕES PARA APONSENTADORIA RURAL

Atender as pessoas que necessitam de documentos para comprovação de que estudaram em escolas rurais ou seus filhos. Para requerer aposentadoria rural e Histórico Escolar para retorno a escola.

PARA CIDADÃO

Alimentação

PRESENCIAL

EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR

Oferecer ao produtor uma opção de emissão de notas fiscais para transporte de mercadorias como carvão vegetal, gado, hortifruti granjeiro, entre outros.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Saúde

PRESENCIAL

EMISSÃO DO CARTÃO DO SUS E ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO

O objetivo fundamental do Cartão Nacional de Saúde é possibilitar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a capacidade de identificação individualizada dos usuários. Cada cidadão tem um número de Cartão Nacional de Saúde(CNS)...

PARA CIDADÃO

Alimentação

PRESENCIAL

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER MG

Convenio que consiste em estimular a agricultura familiar, de forma sustentável, fornecendo acompanhamento técnico e a capacitação dos agricultores, independente da proporção das produções.

PARA CIDADÃO

PARA EMPRESA

Esporte e Lazer

PRESENCIAL

ESCOLA DE FUTEBOL, FUTSAL, HANDEBOL, BASQUETE E VOLEI (MASCULINO E FEMININO)

O Objetivo da escolinha não é só descobrir talentos como também trabalhar valores, interação em equipe, respeito ao próximo, entre outros conceitos de socialização. Como atividade esportiva deve adotar uma filosofia de...

PARA CIDADÃO

Educação

PRESENCIAL

ESCOLAS MUNICIPAIS – CRIANÇAS DE 04 ANOS DE IDADE AO 5º ANO ESCOLAR

Atender aos interesses e necessidades das crianças e adolescentes que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo suas capacidades e potencialidades.

PARA CIDADÃO