Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce - MG

Perguntas Frequentes - GABINETE

Como faço para agendar uma reunião com o Prefeito?

O agendamento é feito diretamente na recepção do Gabinete ou pelo telefone oficial, informando o assunto e um contato.

Telefone: 32 3345-1959
E-mail: [email protected]
Endereço: Praça Dr. Miguel Batista Vieira, 121 – Centro – Cep: 36.260-000- Alto Rio Doce

Onde encontro o organograma da prefeitura?

Na aba "PREFEITURA" > "EST. ORGANIZACIONAL" do portal, onde estão listadas todas as secretarias e suas funções.

Quais são os feriados municipais de Alto Rio Doce?

A lista completa está disponível AQUI, incluindo o dia do padroeiro e o aniversário da cidade.

Como posso registrar uma reclamação sobre um serviço público?

Clicando AQUI, você acessará a página da Ouvidoria Municipal. Neste órgão, você poderá exercer seu direito de cidadão em manifestar-se.

Onde vejo os atos do Prefeito assinados este mês?

Na aba "PUBLICAÇÕES" > "LEIS, DECRETOS E PORTARIAS".

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Perguntas Frequentes - SAÚDE

Como retiro medicamentos na Farmácia de Minas?

Apresente a receita do SUS (original), documento com foto e Cartão do SUS.

Quais documentos preciso para marcar transporte para tratamento em outra cidade (TFD)?

Cópia do RG, Cartão do SUS, comprovante de residência e o encaminhamento médico com a data da consulta/exame.

Como saber o horário do médico na minha UBS?

As escalas mensais estão publicadas na aba "PUBLICAÇÕES" > "Serviços de Saúde" deste Portal.

O município oferece atendimento odontológico?

Sim, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) conforme agendamento prévio.

O que é o REMUME?

É a Relação Municipal de Medicamentos que informa quais remédios a prefeitura disponibiliza.

O hospital atende urgências 24h?

Sim, o atendimento de urgência e emergência funciona ininterruptamente via SUS.

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Perguntas Frequentes - EDUCAÇÃO

Como faço a matrícula para vaga em creche?

As inscrições ocorrem em períodos específicos divulgados pela Secretaria de Educação. É necessário CPF da criança e comprovante de residência.

Como consultar a lista de espera das creches?

A lista atualizada fica disponível no site da prefeitura e na própria Secretaria de Educação.

Quem tem direito ao transporte universitário municipal?

Estudantes residentes em Alto Rio Doce matriculados em cursos presenciais, conforme cadastro anual.

Estudantes da zona rural têm transporte garantido?

Sim, a prefeitura disponibiliza rotas diárias para todos os alunos da rede pública residentes na área rural.

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Perguntas Frequentes - ASS SOCIAL

O que é necessário para o cadastro no Bolsa Família (CadÚnico)?

Procurar o CRAS com os documentos de todas as pessoas que moram na casa.

Como solicitar o Benefício de Prestação Continuada (BPC)?

O primeiro passo é estar no CadÚnico e buscar orientação técnica no CRAS.

Como participar dos cursos ofertados pelo CRAS?

As oficinas são divulgadas no mural do CRAS e nas redes sociais; as inscrições são presenciais.

Como denunciar maus-tratos contra crianças ou idosos?

Pelo Disque 100 ou diretamente no Conselho Tutelar e CREAS.

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Perguntas Frequentes - Agro e Meio Ambiente

Como solicitar o uso de máquinas (trator/retro) na minha propriedade?

O produtor deve protocolar o pedido na Secretaria de Agricultura e recolher a taxa correspondente (se houver).

Como faço o Cadastro Ambiental Rural (CAR)?

A Secretaria de Agricultura presta orientação técnica para pequenos produtores.

Como denunciar queimadas ilegais?

Entre em contato com a fiscalização ambiental ou Defesa Civil.

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Perguntas Frequentes - INFRAESTRUTURA

Uma lâmpada da minha rua queimou, como pedir o reparo?

Para solicitar a manutenção, clique AQUI.

Como solicitar a limpeza de um bueiro entupido?

Através de protocolo na Secretaria de Obras e Serviços Urbanos.

Quando passa o caminhão de lixo no meu bairro?

Para saber detalhes deste serviço, clique AQUI.

Como pedir a manutenção de uma estrada rural?

As solicitações são incluídas no cronograma de patrolamento da Secretaria de Obras.

Como obter autorização para construir (Alvará)?

É necessário apresentar o projeto assinado por engenheiro e pagar as taxas no setor de tributação.

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Perguntas Frequentes - Tributos e Finanças

Como emitir a 2ª via do IPTU?

Pode ser emitida diretamente no site da prefeitura informando o CPF ou índice cadastral.

O que acontece se eu não pagar o IPTU?

O débito é inscrito em Dívida Ativa, podendo gerar juros, multas e cobrança judicial.

Como emitir Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e)?

Empresas e autônomos devem solicitar acesso ao sistema de notas no portal do contribuinte.

Onde vejo quanto o município recebeu de repasses do Governo Federal?

Na aba "Receitas" do Portal da Transparência.

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Perguntas Frequentes - Licitações e Transparência

Como participar de uma licitação da prefeitura?

Todos os editais e instruções estão na aba "Licitações". É preciso acompanhar os prazos e documentos exigidos.

Onde encontro o resultado de um concurso público?

Na aba "Publicações" > "Concursos Públicos e Processos Seletivos"´.

Como faço um pedido de informação via Lei de Acesso à Informação (LAI)?

Para acessar este serviço, clique AQUI.

Qual o prazo para receber uma resposta pelo e-SIC?

Até 20 dias, prorrogáveis por mais 10, mediante justificativa.

Onde vejo os salários dos servidores?

No portal de transparência, clique em Pessoal e pequise o nome ou cargo do servidor pretendido.

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