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Atualizado em: 28/04/2025 às 16h48

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PORTARIA Nº 5258, 28 DE ABRIL DE 2025

Início da vigência: 28/04/2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 5.258, DE 28 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, VICTOR DE PAIVA LOPES, no uso de suas atribuições legais, em especial os poderes que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 02/05/2025 (sexta-feira);

Art. 2º - A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento funcionará em escala de plantão;

Art. 3º - A Secretaria Municipal de Saúde seguirá escala previamente determinada pelos seus superiores;

Art. 4º - A Secretaria Municipal de Educação observará o calendário escolar;

Art. 5º - O serviço de limpeza seguirá escala previamente determinada pela chefia imediata;

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 7º - Revogam-se as disposições em contrário.

Município de Alto Rio Doce/MG, 28 de abril de 2025.

VICTOR DE PAIVA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 5344, 23 DE JULHO DE 2025	Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 25 de julho de 2025 (sexta-feira).	23/07/2025
PORTARIA Nº 5302, 18 DE JUNHO DE 2025	Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 20/06/2025 (sexta-feira), tendo em vista o Feriado de Corpus Christi;	18/06/2025

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