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Atualizado em: 08/05/2026 às 16h53
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Anexos
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890 atos encontrados
Nº 3009
Decreto
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Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Luto Oficial no Município de Alto Rio Doce pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira e dá outras providências.
Nº 5646
Portaria
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Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. André Luis Pamplona Silva para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer.
Nº 5645
Portaria
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Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. Flávia Pereira Rosas para exercer o Cargo em Comissão de Assessor 2.
Nº 5643
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Servidor André Luis Pamplona Silva ocupante do cargo de Assessor Especial de Esportes e Lazer.
Nº 5642
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora Andrea Cristina Bernardino Pereira ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Licitações e Contratos.
Nº 5641
Portaria
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Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a recomposição da Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância.
Nº 1072
Leis
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Vínculos
Data: 17/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o §1º do Art. 6º da Lei Municipal nº 1.057/2025 e dá outras providências
Nº 5633
Portaria
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Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Efetua adequação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil do Município de Alto Rio Doce – MG.
Nº 1071
Leis
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Vínculos
Data: 13/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os arts. 3º, inciso IV e 4º da Lei Municipal nº 1054/2025, e dá outras providências.
Nº 1070
Leis
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Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.
Nº 1069
Leis
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Vínculos
Data: 10/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o anexo da Lei Municipal nº 1060/2026, que dispõe sobre os requisitos de escolaridade para provimento de cargos, e dá outras providências.
Nº 5630
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara vago o cargo de Advogado, anteriormente ocupado pelo servidor Roberto Mendes Dias, Matrícula nº 09, CPF ***.908.416-**.
Nº 5625
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
Nº 1068
Leis
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para prestar auxílio a Municípios da região que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
Nº 1067
Leis
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o dia do Evangelho no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências”
Nº 1066
Leis
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revisa o valor do auxílio-alimentação pago aos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Nº 1065
Leis
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências.
Nº 5615
Portaria
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira).
Nº 1064
Leis
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de saldo residual oriundo de emendas parlamentares, creditado na conta específica do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, referente à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências.
Nº 5613
Portaria
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Vínculos
Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Re-ratifica as Portarias nº 5.044/2024 e nº 5.139/2025, atualiza a referência temporal do certame municipal para Concurso Público nº 01/2026.
Nº 5611
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. KÁTIA FONSECA DIAS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR 2.
Nº 3008
Decreto
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de utilidade pública, para fins de uso direto do Poder Público Municipal compreendida em uma área de 1.740,00 m2, da matrícula R-1-4960, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca e Cidade de Alto Rio Doce, MG., neste Município, para construção de uma quadra poliesportiva, e dá outras providências.
Nº 3007
Decreto
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Vínculos
Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Decreto nº 2.993, de 19 de dezembro de 2025, que aprova o Calendário Tributário do Município para o exercício de 2026.
Nº 5608
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo RODRIGO GARCIA FIGUEIREDO para exercer a função gratificada de SUPERVISOR DE LEITOS HOSPITALARES.
Nº 5603
Portaria
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Renova a cessão ao PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COMARCA DE ALTO RIO DOCE/MG da servidora pública municipal, TAYANNE PAIVA GONÇALVES.
Nº 3006
Decreto
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Data: 03/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados, em razão de rescisão contratual, e dá outras providências”
Nº 3005
Decreto
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre os procedimentos administrativos para a prestação de auxílio e cooperação mútua do Município de Alto Rio Doce a entes federados em situação de emergência ou estado de calamidade pública e dá outras providências.
Nº 3004
Decreto
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Data: 26/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados, em razão de rescisão contratual, e dá outras providências”
Nº 1063
Leis
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Data: 20/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Revisa valores de Auxílio-Alimentação, da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências.
Nº 1062
Leis
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Data: 19/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação a ser dada às Ruas do Distrito de Abreus e dá outras providências.
Nº 5591
Portaria
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Data: 13/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão das festividades de Carnaval.
Nº 5584
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora AMANDA BARBOSA MENDES como Responsável Técnico pela Saúde Mental do Município de Alto RIo Doce-MG.
Nº 5580
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. CRISTIANE DE FÁTIMA ALVIM DUARTE para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 5578
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo PAULO ROBERTO COUTO DAMASCENO para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
Nº 5577
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Servidora MARILIA SOARES DA SILVA ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 5576
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Servidora ISABELLA ABRANTES VIANA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 5575
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Servidora PÂMELA MARA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 5574
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Servidora EDILANE ELINETE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 5573
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora MARILIA SOARES DA SILVA ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
Nº 5572
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora ISABELLA ABRANTES VIANA ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR 2 - EDUCAÇÃO PEDAGÓGICO.
Nº 5571
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora PÂMELA MARA PEREIRA ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR 2 - EDUCAÇÃO PEDAGÓGICO.
Nº 5570
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora EDILANE ELINETE DE OLIVEIRA CARVALHO ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR 2 - EDUCAÇÃO PEDAGÓGICO.
Nº 3003
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Município, a proposição, a execução, o controle e a transparência das emendas parlamentares federais e estaduais consignadas à Lei Orçamentária Anual, em conformidade com a Lei Complementar federal nº 210, de 25 de novembro de 2024, com as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 854, com a Instrução Normativa nº 05/2024 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e com a legislação aplicável às parcerias com organizações da sociedade civil.”
Nº 3002
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais e de iniciativa de bancada de parlamentares à Lei Orçamentária Anual, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 132 da Lei Orgânica do Município. ”
Nº 3001
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e similares, estabelece proibições durante as festividades do Carnaval 2026 e dá outras providências.
Nº 3000
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Federal n.º 13.460/2017 no âmbito do Poder Executivo Municipal, homologa a Instrução Normativa n.º 01/2026 e dá outras providências.
Nº 2999
Decreto
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a redivisão da área de abrangência das Equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF no âmbito do Município de Alto Rio Doce/MG.”
Nº 2998
Decreto
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Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a afetação de imóvel público municipal para fins de habitação de interesse social, lazer, esporte e preservação ambiental, e dá outras providências.
Nº 5545
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo Dangelo Wilian de Paiva para exercer a função gratificada de COVEIRO.
Nº 5544
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora efetiva Gizele Catarina Vieira Oliveira para exercer a função gratificada de SUERVISOR DE LEITOS HOSPITALARES.
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