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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1022, 20 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras providências 20/03/2025 1202
DECRETO Nº 2962, 28 DE MARÇO DE 2025 “Nomeia o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, para desenvolvimento das ações contidas na Adesão do Programa Saúde na Escola – PSE”. 28/03/2025 1141
DECRETO Nº 2956, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Alto Rio Doce/MG, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. 07/02/2025 918
PORTARIA Nº 5200, 13 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 13/03/2025 881
LEIS Nº 1004, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza a instituição do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da Inseminação Artificial em tempo fixo no Município que menciona e contém outras providências. 10/02/2025 869
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5578, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Designa o servidor efetivo PAULO ROBERTO COUTO DAMASCENO para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) 02/02/2026 28
PORTARIA Nº 5577, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia a Servidora MARILIA SOARES DA SILVA ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 02/02/2026 20
PORTARIA Nº 5576, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia a Servidora ISABELLA ABRANTES VIANA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO. 02/02/2026 20
PORTARIA Nº 5575, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia a Servidora PÂMELA MARA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO. 02/02/2026 18
PORTARIA Nº 5574, 02 DE FEVEREIRO DE 2026 Nomeia a Servidora EDILANE ELINETE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO. 02/02/2026 14
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