Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce - MG e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social whatsapp
Siga-nos
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5443, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância. 22/10/2025 6865
PORTARIA Nº 5200, 13 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 13/03/2025 6797
LEIS Nº 1022, 20 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras providências 20/03/2025 5129
DECRETO Nº 2979, 15 DE AGOSTO DE 2025 “Constitui a Comissão de Vistoria e Avaliação de bens móveis inservíveis (veículos) para fins de leilão público e dá outras providências. ” 15/08/2025 4900
DECRETO Nº 2962, 28 DE MARÇO DE 2025 “Nomeia o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, para desenvolvimento das ações contidas na Adesão do Programa Saúde na Escola – PSE”. 28/03/2025 4673
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1091, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Altera a redação dos arts. 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 1.078, de 02 de julho de 2026, e dá outras providências. 18/09/2026 116
LEIS Nº 1090, 18 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências. 18/09/2026 114
LEIS Nº 1089, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos financeiros provenientes do ESTRUTURASUAS CUSTEIO – GND3, a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE ALTO RIO DOCE, nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88. 11/09/2026 114
LEIS Nº 1088, 11 DE SETEMBRO DE 2026 Dispõe sobre a abertura de crédito especial e contém outras providências. 11/09/2026 97
PORTARIA Nº 5803, 08 DE SETEMBRO DE 2026 Exonera a Servidora Edilaine Elinete de Oliveira do cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO. 08/09/2026 114
Estatísticas
Seta