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Mais Acessadas
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5200, 13 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 13/03/2025 6135
PORTARIA Nº 5443, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância. 22/10/2025 4967
DECRETO Nº 2962, 28 DE MARÇO DE 2025 “Nomeia o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, para desenvolvimento das ações contidas na Adesão do Programa Saúde na Escola – PSE”. 28/03/2025 3747
LEIS Nº 1022, 20 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras providências 20/03/2025 3560
PORTARIA Nº 5212, 25 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, no biênio 2025/2026 25/03/2025 3181
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5710, 18 DE JUNHO DE 2026 Constitui a Comissão de Vistoria e Avaliação de bens móveis inservíveis (veículos) para fins de leilão público e dá outras providências. 18/06/2026 100
PORTARIA Nº 5709, 17 DE JUNHO DE 2026 Modificação na constituição de membros da Comissão de Implantação, Normatização e Assessoria em Licitações e Contratos Públicos, anteriormente denominada Comissão de Estudos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021. 17/06/2026 109
LEIS Nº 1074, 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a adequação do piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica no âmbito do Município de Alto Rio Doce e dá outras providências. 17/06/2026 102
DECRETO Nº 3015, 17 DE JUNHO DE 2026 Revoga os Decretos Municipais nº 2.979, de 15 de agosto de 2025, e nº 2.980, de 19 de agosto de 2025, e dá outras providências. 17/06/2026 107
DECRETO Nº 3014, 17 DE JUNHO DE 2026 Dispõe sobre a utilização de aparelhos celulares nas escolas da rede pública municipal de ensino de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências 17/06/2026 107
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