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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5443, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância. 22/10/2025 7018
PORTARIA Nº 5200, 13 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 13/03/2025 6897
LEIS Nº 1022, 20 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras providências 20/03/2025 5516
LEIS Nº 1080, 06 DE JULHO DE 2026 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscasis - REFIS 2026, no Município de Alto Rio Doce - MG e dá outras providências. 06/07/2026 5416
DECRETO Nº 2979, 15 DE AGOSTO DE 2025 “Constitui a Comissão de Vistoria e Avaliação de bens móveis inservíveis (veículos) para fins de leilão público e dá outras providências. ” 15/08/2025 5400
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1094, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Institui as diretrizes de políticas públicas municipais de conscientização, respeito, inclusão e proteção dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista — TEA e dá outras providências. 04/11/2026 104
DECRETO Nº 3025, 04 DE NOVEMBRO DE 2026 Homologa o Resultado do Concurso Público nº 001/2026 de Provas e Títulos para provimento de cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências. 04/11/2026 139
LEIS Nº 1093, 29 DE OUTUBRO DE 2026 Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino, estabelece diretrizes para sua implementação, gestão, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. 29/10/2026 138
LEIS Nº 1092, 19 DE OUTUBRO DE 2026 Ratifica o Protocolo de Intenções para ingresso deste Município ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios da Associação Mineira de Municípios (AMM) - Consórcio AMM. 19/10/2026 152
PORTARIA Nº 5841, 16 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e dá outras providências. 16/10/2026 155
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