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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5200, 13 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 13/03/2025 3913
PORTARIA Nº 5443, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância. 22/10/2025 3140
LEIS Nº 1022, 20 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras providências 20/03/2025 2945
DECRETO Nº 2962, 28 DE MARÇO DE 2025 “Nomeia o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, para desenvolvimento das ações contidas na Adesão do Programa Saúde na Escola – PSE”. 28/03/2025 2891
PORTARIA Nº 5322, 01 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, NOS TERMOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 01/07/2025 2562
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 3009, 07 DE MAIO DE 2026 Declara Luto Oficial no Município de Alto Rio Doce pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga de Oliveira e dá outras providências. 07/05/2026 99
PORTARIA Nº 5646, 04 DE MAIO DE 2026 Nomeia o Sr. André Luis Pamplona Silva para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Esportes e Lazer. 04/05/2026 81
PORTARIA Nº 5645, 04 DE MAIO DE 2026 Nomeia a Sra. Flávia Pereira Rosas para exercer o Cargo em Comissão de Assessor 2. 04/05/2026 103
PORTARIA Nº 5643, 30 DE ABRIL DE 2026 Exonera o Servidor André Luis Pamplona Silva ocupante do cargo de Assessor Especial de Esportes e Lazer. 30/04/2026 75
PORTARIA Nº 5642, 30 DE ABRIL DE 2026 Exonera a Servidora Andrea Cristina Bernardino Pereira ocupante do Cargo de Secretário Municipal de Licitações e Contratos. 30/04/2026 99
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