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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5244, 15 DE ABRIL DE 2025 Designa o servidor efetivo CAROLINA APARECIDA DA SILVA COSTA, CPF ***. 835.746-**, Matrícula 1451, Cargo Almoxarife, para exercer função gratificada de SUB-CONTROLADOR AUDITOR E TRANSPARÊNCIA, estabelecida na Lei Municipal nº 1024/2025. 15/04/2025 615
PORTARIA Nº 5242, 15 DE ABRIL DE 2025 Designa o servidor efetivo DOUGLAS FRANKLEY DOS SANTOS PEREIRA, CPF ***.080.397-**, Matrícula 1725, Cargo Auxiliar Administrativo, para exercer INTERINAMENTE a função gratificada de SUB-CONTROLADOR NORMATIZADOR E CORREGEDOR, estabelecida na Lei Municipal nº 1024/2025. 15/04/2025 605
PORTARIA Nº 5243, 15 DE ABRIL DE 2025 Designa o servidor efetivo ANDERSON ADRIANO VIEIRA, CPF ***.805.506-**, Matrícula 1450, Cargo Auxiliar Administrativo, para exercer função gratificada de SUB-CONTROLADOR OUVIDOR E COMPLIANCE, estabelecida na Lei Municipal nº 1024/2025. 15/04/2025 602
PORTARIA Nº 5245, 15 DE ABRIL DE 2025 Designa o servidor efetivo FRANZ MARTINO DOBSCHA, CPF ***.359.236-**, Matrícula 1418, Cargo Monitor de Informática, para exercer função gratificada de SUB-CONTROLADOR ENCARREGADO DPO, estabelecida na Lei Municipal nº 1024/2025. 15/04/2025 589
DECRETO Nº 2956, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Alto Rio Doce/MG, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. 07/02/2025 583
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5346, 24 DE JULHO DE 2025 "Nomeia e constitui a Comissão para Processo Administrativo Sancionador e dá outras providências”. 24/07/2025 27
LEIS Nº 1046, 23 DE JULHO DE 2025 Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2025, o Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 676/2015. 23/07/2025 20
PORTARIA Nº 5344, 23 DE JULHO DE 2025 Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 25 de julho de 2025 (sexta-feira). 23/07/2025 24
LEIS Nº 1045, 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a alteração do perímetro urbano no Município de Alto Rio Doce e dá outras providências. 18/07/2025 23
DECRETO Nº 2976, 18 DE JULHO DE 2025 Dispõe sobre a XLVIII Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro de Alto Rio Doce, disciplina a instalação de barracas, comércio de ambulantes, uso de vias e espaços públicos onde será realizado o evento, fixa o horário de funcionamento das atividades comerciais e dá outras providências. 18/07/2025 23
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