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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2956, 07 DE FEVEREIRO DE 2025 Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica e regulamenta no Município de Alto Rio Doce/MG, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021 e legislações correlatas que tratam da liberdade econômica. 07/02/2025 679
LEIS Nº 1004, 10 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza a instituição do Programa Municipal de Melhoramento Genético do Rebanho Bovino através da Inseminação Artificial em tempo fixo no Município que menciona e contém outras providências. 10/02/2025 630
PORTARIA Nº 5244, 15 DE ABRIL DE 2025 Designa o servidor efetivo CAROLINA APARECIDA DA SILVA COSTA, CPF ***. 835.746-**, Matrícula 1451, Cargo Almoxarife, para exercer função gratificada de SUB-CONTROLADOR AUDITOR E TRANSPARÊNCIA, estabelecida na Lei Municipal nº 1024/2025. 15/04/2025 622
PORTARIA Nº 5242, 15 DE ABRIL DE 2025 Designa o servidor efetivo DOUGLAS FRANKLEY DOS SANTOS PEREIRA, CPF ***.080.397-**, Matrícula 1725, Cargo Auxiliar Administrativo, para exercer INTERINAMENTE a função gratificada de SUB-CONTROLADOR NORMATIZADOR E CORREGEDOR, estabelecida na Lei Municipal nº 1024/2025. 15/04/2025 610
PORTARIA Nº 5243, 15 DE ABRIL DE 2025 Designa o servidor efetivo ANDERSON ADRIANO VIEIRA, CPF ***.805.506-**, Matrícula 1450, Cargo Auxiliar Administrativo, para exercer função gratificada de SUB-CONTROLADOR OUVIDOR E COMPLIANCE, estabelecida na Lei Municipal nº 1024/2025. 15/04/2025 607
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1048, 12 DE SETEMBRO DE 2025 “Institui o Auxílio-Alimentação no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências. ” 12/09/2025 45
DECRETO Nº 2981, 29 DE AGOSTO DE 2025 “Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências. ” 29/08/2025 46
DECRETO Nº 2980, 19 DE AGOSTO DE 2025 “Altera a composição da Comissão de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis (veículos), constituída pelo Decreto nº 2.979, de 15 de agosto de 2025. ” 19/08/2025 65
DECRETO Nº 2979, 15 DE AGOSTO DE 2025 “Constitui a Comissão de Vistoria e Avaliação de bens móveis inservíveis (veículos) para fins de leilão público e dá outras providências. ” 15/08/2025 49
PORTARIA Nº 5378, 15 DE AGOSTO DE 2025 "Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial para a realização de leilão de imóveis urbanos considerados inservíveis ao serviço público." 15/08/2025 58
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