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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 5200, 13 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 13/03/2025 1907
LEIS Nº 1022, 20 DE MARÇO DE 2025 Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras providências 20/03/2025 1900
PORTARIA Nº 5322, 01 DE JULHO DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA REALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO DE DIRETORES ESCOLARES, NOS TERMOS DA GESTÃO DEMOCRÁTICA. 01/07/2025 1898
PORTARIA Nº 5443, 22 DE OUTUBRO DE 2025 Dispõe sobre a nomeação da Comissão para Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância. 22/10/2025 1779
DECRETO Nº 2962, 28 DE MARÇO DE 2025 “Nomeia o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, para desenvolvimento das ações contidas na Adesão do Programa Saúde na Escola – PSE”. 28/03/2025 1749
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
LEIS Nº 1067, 24 DE MARÇO DE 2026 Institui o dia do Evangelho no Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências” 24/03/2026 0
LEIS Nº 1066, 24 DE MARÇO DE 2026 Revisa o valor do auxílio-alimentação pago aos Vereadores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências. 24/03/2026 0
LEIS Nº 1065, 17 DE MARÇO DE 2026 Modifica as Leis Municipais nº 914/2023 e 963/2024 e dá outras providências. 17/03/2026 1
PORTARIA Nº 5615, 16 DE MARÇO DE 2026 Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Pública Municipal no dia 20 de março de 2026 (sexta-feira). 16/03/2026 14
LEIS Nº 1064, 12 DE MARÇO DE 2026 Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o repasse de saldo residual oriundo de emendas parlamentares, creditado na conta específica do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS, referente à Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, ao Lar São Vicente de Paulo de Alto Rio Doce/MG, e dá outras providências. 12/03/2026 27
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