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702 atos encontrados

Nº 2967

Decreto

Data: 24/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a fixação do preço público para os serviços prestados no âmbito do Programa Municipal “Cultivando Nossa Terra” e dá outras providências.

Nº 5249

Portaria

Data: 17/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Desgina servidor(a) para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Assitência Social.

Nº 2966

Decreto

Data: 16/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de jaleco e vestimenta adequada pelos servidores da saúde no exercício de suas funções e estabelece diretrizes quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.

Obs: REVOGA O DECRETO Nº 2.965/2025.

Nº 5245

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo FRANZ MARTINO DOBSCHA, CPF ***.359.236-**, Matrícula 1418, Cargo Monitor de Informática, para exercer função gratificada de SUB-CONTROLADOR ENCARREGADO DPO, estabelecida na Lei Municipal nº 1024/2025.

Nº 5244

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo CAROLINA APARECIDA DA SILVA COSTA, CPF ***. 835.746-**, Matrícula 1451, Cargo Almoxarife, para exercer função gratificada de SUB-CONTROLADOR AUDITOR E TRANSPARÊNCIA, estabelecida na Lei Municipal nº 1024/2025.

Nº 5243

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo ANDERSON ADRIANO VIEIRA, CPF ***.805.506-**, Matrícula 1450, Cargo Auxiliar Administrativo, para exercer função gratificada de SUB-CONTROLADOR OUVIDOR E COMPLIANCE, estabelecida na Lei Municipal nº 1024/2025.

Nº 5242

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo DOUGLAS FRANKLEY DOS SANTOS PEREIRA, CPF ***.080.397-**, Matrícula 1725, Cargo Auxiliar Administrativo, para exercer INTERINAMENTE a função gratificada de SUB-CONTROLADOR NORMATIZADOR E CORREGEDOR, estabelecida na Lei Municipal nº 1024/2025.

Nº 5241

Portaria

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo DOUGLAS FRANKLEY DOS SANTOS PEREIRA, CPF ***.080.397-**, Matrícula 1725, Cargo Auxiliar Administrativo, para exercer função gratificada de CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Nº 2965

Decreto

Data: 15/04/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de jaleco e vestimenta adequada pelos servidores da saúde no exercício de suas funções e estabelece diretrizes quanto ao uso de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.

Nº 2964

Decreto

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a permissão de uso de veículo oficial ao HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO e dá outras providências.

Nº 1030

Leis

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

Nº 1029

Leis

Anexos

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a abertura de Créditos Adicionais Suplementares com os recursos do Superávit Financeiro apurado no Balanço Patrimonial do Exercício Anterior.

Nº 1028

Leis

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o reajuste dos servidores ocupantes de cargos públicos do Poder Executivo do Município Alto Rio Doce/MG, referente ao ano de 2024.

Nº 1027

Leis

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.

Nº 1026

Leis

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a concessão de subvenção à Associação dos Produtores de Aguardente de Abreus para a realização da Festa da Cachaça e dá outras providências.

Nº 1025

Leis

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para subvencionar a Associação Altoriodocense Futebol Clube e dá outras providências.

Nº 1024

Leis

Anexos

Data: 15/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a organização do Sistema de Controladoria Geral do Município, e dá outras providências.

Nº 5235

Portaria

Data: 11/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial para a realização de leilão de imóveis urbanos considerados inservíveis ao serviço público."

Nº 5233

Portaria

Data: 09/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Exonera o Servidor José Felipe da Silva Neto do Cargo em Comissão de Assessor 2 - Educação Pedagógico.

Nº 5227

Portaria

Data: 03/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa INTERINAMENTE o servidor efetivo DOUGLAS FRANKLEY DOS SANTOS PEREIRA, CPF ***.080.397-**, Matrícula 1725, Cargo Auxiliar Administrativo e função gratificada Controlador Geral do Município, para exercer a função de OUVIDOR INTERNO.

Nº 5223

Portaria

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo CAROLINA APARECIDA DA SILVA COSTA, CPF ***. 835.746-**, Matrícula 1451, Cargo Almoxarife, para exercer função gratificada de GESTORA DE DADOS, TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, estabelecida na Lei Municipal nº 970/2024, art. 7º, inc, I.

Nº 5222

Portaria

Data: 01/04/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa o servidor efetivo ANDERSON ADRIANO VIEIRA, CPF ***.805.506-**, Matrícula 1450, Cargo Auxiliar Administrativo, para exercer função gratificada de AUDITORIA E COMPLIANCE, estabelecida na Lei Municipal nº 970/2024, art. 7º, inc, I.

Nº 2963

Decreto

Data: 28/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Fixa regras para numeração e controle de Decretos que versem sobre matéria orçamentária.

Nº 2962

Decreto

Data: 28/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Nomeia o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal - GTIM, para desenvolvimento das ações contidas na Adesão do Programa Saúde na Escola – PSE”.

Nº 1023

Leis

Data: 28/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal de Alto Rio Doce/MG.

Nº 5212

Portaria

Data: 25/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, no biênio 2025/2026

Nº 2961

Decreto

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“DÁ ESTABILIDADE A SERVIDORES PÚBLICOS EMPOSSADOS EM CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.”

Nº 2960

Decreto

Data: 24/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR CAETANO MOREIRA BARBOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1022

Leis

Data: 20/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a instituição do programa municipal “Cultivando Nossa Terra” no Município que menciona e contém outras providências

Nº 1021

Leis

Data: 14/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Autoriza a cessão de uso de terreno Público Municipal à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrosina e dá outras providências.

Nº 5202

Portaria

Data: 13/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA

Nº 5201

Portaria

Data: 13/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS.

Nº 5200

Portaria

Data: 13/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS

Nº 2959

Decreto

Data: 12/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 2.943, de 18 de dezembro de 2024 - Calendário Tributário do Município para 2025 e dá outras providências. ”

Obs: Altera os artigos 2º e 3º do Decreto nº 2.943, de 18 de dezembro de 2024

Nº 1020

Leis

Data: 11/03/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Município de Alto Rio Doce a repassar recursos de incentivo financeiro de custeio para o fortalecimento de ações e serviços de saúde da Rede de Urgência e Emergência, ao Hospital de Alto Rio Doce (Nossa Senhora da Conceição), nos termos da Lei Orgânica Municipal e art. 199 da CF/88.

Nº 5195

Portaria

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal nos dias 03, 04, 05, 06 e 07 de março do presente ano.

Nº 1019

Leis

Data: 28/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Altera os artigos 78, 80 e 81 da Lei Complementar nº 373, de 28 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Obs: Esta lei entra em vigência na data de sua publicação e entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

Nº 5192

Portaria

Data: 27/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"Dispõe sobre a nomeação de Leiloeiro Oficial para a realização de leilão de imóveis urbanos considerados inservíveis ao serviço público."

Nº 1018

Leis

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Altera o anexo 11 da Lei nº 865, de 29 de dezembro de 2021 que estabelece a estrutura organizacional básica da Prefeitura Municipal de Alto Rio Doce e dá outras providências. ”

Obs: Alteração na Lei Municipal nº 865/2021.

Nº 1017

Leis

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Extingue cargos em comissão no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Obs: Altera os Anexos 1 e 11 da Lei Municipal nº 865/2021.

Nº 1016

Leis

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento nas escolas públicas municipais e dá outras providências. ”

Nº 1015

Leis

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Dispõe sobre a autorização para utilizar recursos financeiros para incentivo musical e dá outras providências.”

Nº 1014

Leis

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

Reajusta valor de diária no âmbito da Câmara Municipal de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências.

Nº 1013

Leis

Data: 25/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

“Autoriza o Executivo Municipal a disponibilizar recursos visando à promoção da Cultura do Município de Alto Rio Doce pela realização da festividade de CARNAVAL no Município de Alto Rio Doce-MG à Associação Cultural e Recreativa dos Amigos da Burrinha do Zé Marcelo e Villa Ambrozina ”.

Nº 5169

Portaria

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2958

Decreto

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e similares, estabelece proibições durante as festividades do Carnaval 2025 e dá outras providências.

Nº 1012

Leis

Anexos

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Dispõe sobre a autorização para pagamento de diárias aos agentes políticos do Poder Executivo e dá outras providências.

Nº 1011

Leis

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – REFIS 2025, no Município de Alto Rio Doce – MG e dá outras providências.

Nº 1010

Leis

Data: 21/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências.

Obs: Revoga a Lei Municipal 720/2017.

Nº 5165

Portaria

Data: 18/02/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Designa a servidora LUCIANA MARIA DOS REIS MOTA para exercer suas funções junto à Delegacia de Polícia Civil da Comarca de Alto Rio Doce;