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Atualizado em: 04/02/2026 às 10h03
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854 atos encontrados
Nº 5578
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo PAULO ROBERTO COUTO DAMASCENO para auxiliar a Unidade Municipal de Cadastramento no município objetivando integrar a rede do Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)
Nº 5577
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Servidora MARILIA SOARES DA SILVA ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 5576
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Servidora ISABELLA ABRANTES VIANA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 5575
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Servidora PÂMELA MARA PEREIRA para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 5574
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Servidora EDILANE ELINETE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 5573
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora MARILIA SOARES DA SILVA ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE.
Nº 5572
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora ISABELLA ABRANTES VIANA ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR 2 - EDUCAÇÃO PEDAGÓGICO.
Nº 5571
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora PÂMELA MARA PEREIRA ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR 2 - EDUCAÇÃO PEDAGÓGICO.
Nº 5570
Portaria
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora EDILANE ELINETE DE OLIVEIRA CARVALHO ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR 2 - EDUCAÇÃO PEDAGÓGICO.
Nº 3002
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais e de iniciativa de bancada de parlamentares à Lei Orçamentária Anual, com vistas ao atendimento do disposto nos arts. 132 da Lei Orgânica do Município. ”
Nº 3001
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de funcionamento de bares e similares, estabelece proibições durante as festividades do Carnaval 2026 e dá outras providências.
Nº 3000
Decreto
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Data: 02/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e da Lei Federal n.º 13.460/2017 no âmbito do Poder Executivo Municipal, homologa a Instrução Normativa n.º 01/2026 e dá outras providências.
Nº 2999
Decreto
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a redivisão da área de abrangência das Equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF no âmbito do Município de Alto Rio Doce/MG.”
Nº 2998
Decreto
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Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a afetação de imóvel público municipal para fins de habitação de interesse social, lazer, esporte e preservação ambiental, e dá outras providências.
Nº 5545
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo Dangelo Wilian de Paiva para exercer a função gratificada de COVEIRO.
Nº 5544
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora efetiva Gizele Catarina Vieira Oliveira para exercer a função gratificada de SUERVISOR DE LEITOS HOSPITALARES.
Nº 5543
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora efetiva Marisa Terezinha da Silva para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE FARMÁCIAS.
Nº 5542
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora efetiva Lilliana de Araújo Mendes de Carvalho para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.
Nº 5541
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora efetiva Izabel Cristina de Medeiros para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE GABINETE DO PREFEITO.
Nº 5533
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cede o servidor público municipal, LUIS CARLOS DE ARAUJO MARINHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, para o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição.
Nº 5532
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cede o servidor público municipal, ALAIR FARIA ROSA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Radiologia, para o Hospital de Alto Rio Doce - Nossa Senhora da Conceição.
Nº 1061
Leis
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece a Utilidade Pública Municipal da "Sociedade Esportiva XV de Croatas", no Município de Alto Rio Doce-MG.
Nº 5531
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo DOUGLAS FRANKLEY DOS SANTOS PEREIRA para exercer INTERINAMENTE a função gratificada de SUBCONTROLADOR ENCARREGADO DPO.
Nº 5530
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo FRANZ MARTINO DOBSCHA para exercer a função gratificada de SUBCONTROLADOR NORMATIZADOR E CORREGEDOR.
Nº 5529
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo CAROLINA APARECIDA DA SILVA COSTA para exercer a função gratificada de SUBCONTROLADOR AUDITOR E TRANSPARÊNCIA.
Nº 5528
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo ANDERSON ADRIANO VIEIRA para exercer a função gratificada de SUBCONTROLADOR OUVIDOR E COMPLIANCE.
Nº 5527
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor efetivo DOUGLAS FRANKLEY DOS SANTOS PEREIRA para exercer a função gratificada de CONTROLADOR GERAL.
Nº 5526
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. WILLIAN NUNES DORNELAS para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO.
Nº 5525
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. BRUNO DIAS DE PAIVA para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO.
Nº 5524
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora KELLY CRISTINA DOS SANTOS SOUSA ocupante do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA , PESCA E ABASTECIMENTO.
Nº 5523
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. LILIAN KELLEN HONÓRIO FERNANDES para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR 2.
Nº 5522
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. MIRLENE APARECIDA SIQUEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Nº 5521
Portaria
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Data: 09/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Servidor BRUNO DIAS DE PAIVA ocupante do Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO.
Nº 2997
Decreto
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Data: 07/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara o percentual acumulado do IGP-M referente ao exercício de 2025, para fins de aplicação do art. 7º do Decreto nº 2.993, de 19 de dezembro de 2025.
Nº 5519
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. ANDREA MARIA DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Nº 5518
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. WALDEMAR MENDES DE CARVALHO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO.
Nº 5517
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. TEREZINHA FLÁVIA CARDOSO DIAS para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE EDUCAÇÃO.
Nº 5516
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. LÁZARA RAFAELA CARDOSO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Nº 5515
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. HENRICO DE CARVALHO LINDOLFO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR 2.
Nº 5514
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Sra. EDIRLENE CONCEIÇÃO HENRIQUE para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DO CRAS.
Nº 5513
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. ANDRÉ LUIS PAMPLONA SILVA para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE ESPORTES E LAZER.
Nº 5512
Portaria
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Sr. ALAN IATAROLA UMBELINO para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Nº 2996
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a redivisão da área de abrangência das Equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF no âmbito do Município de Alto Rio Doce/MG.”
Nº 1060
Leis
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Data: 06/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Faz reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal e contém outras providências.
Nº 5511
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Servidor WALDEMAR MENDES DE CARVALHO, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO.
Nº 5510
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora TEREZINHA FLÁVIA CARDOSO DIAS, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR 2 - EDUCAÇÃO PEDAGÓGICO.
Nº 5509
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Servidor LAZARA RAFAELA CARDOSO DA SILVA, ocupante do Cargo em Comissão de ASSESSOR 2 - SAÚDE - ATENÇÃO PRIMÁRIA.
Nº 5508
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Servidor HENRICO DE CARVALHO LINDOLFO, ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.
Nº 5507
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera a Servidora EDIRLENE CONCEIÇÃO HENRIQUE , ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nº 5506
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exonera o Servidor ANDRÉ LUIS PAMPLONA SILVA ocupante do Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER.
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