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Atualizado em: 16/06/2025 às 17h04
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DECRETO Nº 2972, 16 DE JUNHO DE 2025
Assunto(s): Diversos
Em vigor
DECRETO Nº 2.972, DE 16 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Alto Rio Doce/MG, a ser realizada no dia 18 de julho de 2025, a partir das 7h, no Centro Pastoral, em Alto Rio Doce, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de abordar o tema: Atenção Básica como Porta de Entrada para um SUS Resolutivo.
Art. 2º – A 9ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º – As despesas com a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos próprios do Orçamento Municipal.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Alto Rio Doce/MG, 16 de junho de 2025.
 
 
VICTOR DE PAIVA LOPES
Prefeito Municipal de Alto Rio Doce/MG
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 1008, 21 DE FEVEREIRO DE 2025 Autoriza a celebração de Termo de Ajuste ou instrumento congênere com o CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde que menciona e contém outras providências. 21/02/2025
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