DECRETO Nº 2.972, DE 16 DE JULHO DE 2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
DECRETA:
Art. 1º – Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde de Alto Rio Doce/MG, a ser realizada no dia 18 de julho de 2025, a partir das 7h, no Centro Pastoral, em Alto Rio Doce, sob a coordenação do Conselho Municipal de Saúde, com o objetivo de abordar o tema: “Atenção Básica como Porta de Entrada para um SUS Resolutivo”.
Art. 2º – A 9ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo Presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º – As despesas com a realização da 9ª Conferência Municipal de Saúde correrão por conta de recursos próprios do Orçamento Municipal.
Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º – Revogam-se as disposições em contrário.
Município de Alto Rio Doce/MG, 16 de junho de 2025.
VICTOR DE PAIVA LOPES
Prefeito Municipal de Alto Rio Doce/MG
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.