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DECRETO Nº 2.981, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
“Dispõe sobre a composição do Comitê Municipal Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Alto Rio Doce/MG e dá outras providências. ”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
Considerando o disposto no Decreto Municipal nº 2.946, de 19 de dezembro de 2024;
DECRETA:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros para compor o Comitê Municipal Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde:
I – Secretaria Municipal de Saúde:

• Titular: Lázara Rafaela Cardoso da Silva – CPF nº ***.554.256-**;
  Suplente: Jéssica Grazielly da Conceição Messias Gabriel – CPF nº ***.031.196-**;

II – Secretaria Municipal de Educação:

• Titular: Marília Soares da Silva – CPF nº ***.324.096-**;
  Suplente: Isabella Abrantes Viana – CPF nº ***.592.716-**;

III – Secretaria Municipal de Assistência Social:

• Titular: Victor Mendes Minighin – CPF nº ***.616.056-**;
  Suplente: Dulcineia Flaviana da Costa – CPF nº ***.942.017-**;

IV – Conselho Municipal de Saúde:

• Presidente: Waldir José do Nascimento – CPF nº ***.441.728-**
  Vice-Presidente: Pedro Ferreira Milagres – CPF nº ***930.876-**

V – Sociedade Civil:

• Titular: Imaculada Mota de Souza Dias – CPF nº ***.055.246-**;

• Suplente: Carlos Pureza Filho – CPF nº ***.446.676-**;

Art. 2º A presidência do Comitê será escolhida na 1ª (primeira) reunião ordinária do colegiado, conforme disposto no art. 4º do Decreto nº 2.946/2024.
Art. 3º Os membros integrantes do Comitê Técnico Municipal de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde não receberão qualquer gratificação em contraprestação ao exercício de suas atribuições, sendo considerado trabalho de relevância pública.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art.5º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Alto Rio Doce/MG, 29 de agosto de 2025.
 
VICTOR DE PAIVA LOPES
Prefeito Municipal de Alto Rio Doce/MG