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Atualizado em: 24/10/2025 às 16h23

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PORTARIA Nº 5446, 24 DE OUTUBRO DE 2025

Início da vigência: 24/10/2025

Assunto(s): Ponto Facultativo

Em vigor

PORTARIA Nº 5.446, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE, VICTOR DE PAIVA LOPES, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025 (segunda-feira) nos órgãos da Administração Pública do Município de Alto Rio Doce, para comemoração do Dia do Servidor Público (previsto no art. 193 da Lei 294/1999);
Art. 2º - As Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento, de Saúde, de Educação, bem como o serviço de limpeza, funcionarão conforme escala pré-determinada pelos respectivos superiores.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se, registre-se, cumpra-se.
MUNICÍPIO DE ALTO RIO DOCE/MG, 24 DE OUTUBRO DE 2025.

VICTOR DE PAIVA LOPES
PREFEITO MUNICIPAL

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
PORTARIA Nº 5344, 23 DE JULHO DE 2025	Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 25 de julho de 2025 (sexta-feira).	23/07/2025
PORTARIA Nº 5302, 18 DE JUNHO DE 2025	Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 20/06/2025 (sexta-feira), tendo em vista o Feriado de Corpus Christi;	18/06/2025
PORTARIA Nº 5258, 28 DE ABRIL DE 2025	Concede ponto facultativo nas repartições da Administração Pública Municipal no dia 02/05/2025 (sexta-feira);	28/04/2025

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