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PORTARIA Nº 5202, 13 DE MARÇO DE 2025
Início da vigência: 13/03/2025
Assunto(s): Conselhos Municipais
Em vigor
PORTARIA N° 5.202, DE 13 DE MARÇO DE  2025.
 
O Prefeito Municipal de Alto Rio Doce, Victor de Paiva Lopes, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na lei Orgânica Municipal e especialmente na lei n° 790 de 29 de março de 2019.
 
RESOLVE:
 
Art. 1º Nomear para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de acordo com a Lei Municipal nº 790 de 29 de março de 2019, no biênio 2025/2026, os seguintes membros:
 
  • REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
 
  1. Representando a Secretaria Municipal de Saúde
  • Jéssica Grazielly da Conceição Messias Gabriel - Titular
    Lazara Rafaela Cardoso da Silva - Suplente
 
b. Representando a Secretaria Municipal de Educação
  • Vaniuza Cristina dos Santos – Titular
    Isabella Abrantes Viana - Suplente
 
c. Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social
  • Edirlene Conceição Henrique - Titular
    Victor Mendes Minighin - Suplente
 
d. Representando Administração
  • Roberto Mendes Dias - Titular
    Anderson Adriano Vieira - Suplente
 
  • DA SOCIEDADE CIVIL:
 
a. Representando a APAE
  • Clarice Inácio Siqueira – Titular
    Joyce Andiara Oliveira Pereira - Suplente
 
  1. Representando a Sociedade Civil
  • Rosita Maria Couto Neto Garcia - Titular
    Maria Aparecida Almeida Couto - Suplente
 
c. Representando a Segurança Pública
  • Daniel Henrique de Araújo, 2° Ten. PMMG - Titular
    Claudinei Cunha Ventura, 3° Sgt. PMMG - Suplente
 
d. Representando a Ent. Religiosa
  • Joana Darc Dias - Titular
    Patrícia Helena dos Santos Guimaraes - Suplente
 
Art. 2º Os membros nomeados nesta portaria deverão realizar reunião ordinária para a escolha da primeira diretoria que dirigirá os trabalhos do referido Conselho.
 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2025.
 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
 
 
Alto Rio Doce-MG, 13 de março de 2025.
 
 
VICTOR DE PAIVA LOPES
Prefeito Municipal de Alto Rio Doce/MG
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIA Nº 5212, 25 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os membros abaixo relacionados, para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMDI, no biênio 2025/2026 25/03/2025
PORTARIA Nº 5201, 13 DE MARÇO DE 2025 Nomeia membros do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FHIS. 13/03/2025
PORTARIA Nº 5200, 13 DE MARÇO DE 2025 Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS 13/03/2025
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