PORTARIA N° 5.202, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
O Prefeito Municipal de Alto Rio Doce,
Victor de Paiva Lopes, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto na lei Orgânica Municipal e especialmente na lei n° 790 de 29 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, de acordo com a Lei Municipal nº 790 de 29 de março de 2019, no biênio 2025/2026, os seguintes membros:
- REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
- Representando a Secretaria Municipal de Saúde
- Jéssica Grazielly da Conceição Messias Gabriel - Titular
Lazara Rafaela Cardoso da Silva - Suplente
b. Representando a Secretaria Municipal de Educação
- Vaniuza Cristina dos Santos – Titular
Isabella Abrantes Viana - Suplente
c. Representando a Secretaria Municipal de Assistência Social
- Edirlene Conceição Henrique - Titular
Victor Mendes Minighin - Suplente
d. Representando Administração
- Roberto Mendes Dias - Titular
Anderson Adriano Vieira - Suplente
a. Representando a APAE
- Clarice Inácio Siqueira – Titular
Joyce Andiara Oliveira Pereira - Suplente
- Representando a Sociedade Civil
- Rosita Maria Couto Neto Garcia - Titular
Maria Aparecida Almeida Couto - Suplente
c. Representando a Segurança Pública
- Daniel Henrique de Araújo, 2° Ten. PMMG - Titular
Claudinei Cunha Ventura, 3° Sgt. PMMG - Suplente
d. Representando a Ent. Religiosa
- Joana Darc Dias - Titular
Patrícia Helena dos Santos Guimaraes - Suplente
Art. 2º Os membros nomeados nesta portaria deverão realizar reunião ordinária para a escolha da primeira diretoria que dirigirá os trabalhos do referido Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de março de 2025.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Alto Rio Doce-MG, 13 de março de 2025.
VICTOR DE PAIVA LOPES
Prefeito Municipal de Alto Rio Doce/MG