Competências: Tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar, executar, controlar e avaliar as ações relativas a garantia do direito a educação infantil e básica, como suporte aos demais níveis, da educação profissionalizante, atendendo aos princí¬pios educacionais constitucionais e as determinações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação e ao Plano Nacional de Desenvolvimento da Educação - PNDE e suas metas, com vistas ao pleno desenvolvimento da autonomia da pessoa humana, seu preparo para o exercício da cidadania, para o trabalho e para o convívio com a coletividade, e a prática do esporte e sua promoção na comunidade.