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Secretarias / Departamentos
Secretaria Municipal de Educação
Atualizado em: 24/01/2026 às 03h27
Secretaria Municipal de Educação
Secretaria...
Marília Soares da Silva
Funcionamento: 07:00 às 16:00
Telefone: 32 9 9970-0921 ou 32 3345-1291
[email protected]
Praça Ernestina Couto da Silva Moreira, S/N – São José – CEP: 36.260-000 – Alto Rio Doce
https://www.altoriodoce.mg.gov.br/portal/servicos/1074/secretaria-mun-de-educacao-turismo-lazer-e-esporte
https://www.instagram.com/educacaoaltoriodoce/
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Conforme regido na Lei Municipal nº 1.060, de 06 de janeiro de 2026, que dispõe sobre a reestruturação organizacional do Poder Executivo Municipal.



 
  •  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
  • Competências: A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação, execução, supervisão e avaliação das políticas públicas educacionais no âmbito do Município. Compete-lhe planejar, organizar, supervisionar e avaliar o sistema municipal de ensino, em conformidade com a legislação federal, estadual e municipal; formular, implementar e avaliar as políticas públicas voltadas à educação infantil, ao ensino fundamental e à educação de jovens e adultos, quando ofertada pelo Município; administrar, coordenar e avaliar as unidades escolares da rede municipal de ensino; elaborar e executar planos, programas e projetos educacionais voltados à melhoria da qualidade do ensino; promover a valorização e a formação continuada dos profissionais da educação; gerir os recursos financeiros destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino, incluindo recursos próprios e vinculados, como o FUNDEB e demais programas federais e estaduais; garantir o cumprimento dos padrões de qualidade, acessibilidade e inclusão na rede municipal; planejar, organizar e executar a política municipal de transporte escolar, em articulação com os demais órgãos competentes; assegurar a distribuição e o fornecimento da merenda escolar, em observância às normas nutricionais e de qualidade; manter articulação com os Conselhos Municipais de Educação, de Alimentação Escolar e de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB; promover parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas visando ao desenvolvimento e aprimoramento das ações educacionais; acompanhar e avaliar os indicadores de desempenho e qualidade da educação no Município; e exercer outras atividades correlatas ou que lhe forem atribuídas.

 
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Serviços
Cidadania
TELEFONE
BIBLIOTECA MUNICIPAL
O objetivo essencial da biblioteca pública é o de orientar os visitantes a entrar no mundo do conhecimento, informação e entretenimento através de livros. Fomentar a leitura entre crianças, jovens e adultos, é convidá-los a desfrutar de um benefício GRATUITO, para trocar pontos de vista e desfrutar...
Trabalho
TELEFONE
EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PARA INSS
 Entregar a todos os servidores e ex-servidores da Educação, que assim solicitarem, declaração de tempo de contribuição para INSS, para de comprovação junto ao INSS do tempo trabalhado junto ao Município.
Trabalho
TELEFONE
EMISSÃO DE HISTÓRICO ESCOLAR DE ESCOLAS RURAIS FECHADAS E DECLARAÇÕES PARA APONSENTADORIA RURAL
Atender as pessoas que necessitam de documentos para comprovação de que estudaram em escolas rurais ou seus filhos. Para requerer aposentadoria rural e Histórico Escolar para retorno a escola.
Esporte e Lazer
TELEFONE
ESCOLA DE FUTEBOL, FUTSAL, HANDEBOL, BASQUETE E VOLEI (MASCULINO E FEMININO)
O Objetivo da escolinha não é só descobrir talentos como também trabalhar valores, interação em equipe, respeito ao próximo, entre outros conceitos de socialização. Como atividade esportiva deve adotar uma filosofia de participação, priorizando a formação educacional através do desenvolvimento...
Educação
TELEFONE
ESCOLAS MUNICIPAIS – CRIANÇAS DE 04 ANOS DE IDADE AO 5º ANO ESCOLAR
Atender aos interesses e necessidades das crianças e adolescentes que são peculiares nesta faixa etária, visando desenvolver ao máximo suas capacidades e potencialidades.
Cidadania
TELEFONE
TELECENTRO
Proporcionar à comunidade acesso as novas tecnologias da informática atual, possibilitando o acesso ao computador e novas oportunidades de ensino aprendizagem voltados a inclusão digital, como os curso de informática básica, intermediário e avançado.
Transporte
TELEFONE
TRANSPORTE ESCOLAR RURAL
Oferecer transporte escolar aos alunos da educação básica pública, residentes em área rural, matriculados da pré escola – 4 anos ao Ensino Médio.
Transporte
TELEFONE
TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Transportar alunos universitários para cidades vizinhas, que oferecem curso superior e ou técnico.
Editais
Leilão Presencial
CONCESSÃO/PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO EM AREAS NA AVENIDA JUQUINHA DO AÇUDE EM FRENTE A RODOVIARIA
Publicação: 17/01/2025 às 10h00
Realização: 24/02/2025 às 09h00
Situação: Concluído
Legislação
Seta