Observações conforme artigo 4º da Resolução, SEE Nº 5.222, de 04 de DEZEMBRO de 2025
a) 9 a 13 de março: realização integrada da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher (Lei Federal nº 14.164/2021) e da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História (Lei Federal nº14 986/2024), ambas desenvolvidas na semana que contempla o Dia Internacional da Mulher (8 de março), com ações educativas dedicadas à reflexão sobre a luta das mulheres pela conquista de direitos, ao enfrentamento das violências de gênero e ao reconhecimento das contribuições femininas na ciência, na cultura, na política, na economia
e nas demais áreas da vida social;
b) 16 de março: Dia Nacional da Conscientização sobre as Mudanças Climáticas, instituído pela Lei nº 12 533/2011, cujo objetivo...