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Meio Ambiente

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AUTORIZAÇÃO DE PODA E SUPRESSÃO DE ÁRVORES ISOLADAS PÚBLICAS E PARTICULARES EM ÁREA URBANA

Utilizado para emitir autorização de poda simples com limite máximo permitido de 30% de copa e autorização para a supressão de árvores em local público ou particular, sujeito a indeferimento ou deferimento quando possuir um motivo plausível.

Meio Ambiente

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DECLARAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

A declaração de uso e ocupação do solo é o documento que atesta os potenciais usos de um determinado imóvel à luz da legislação urbanística, por meio dela, a administração pública informa aos interessados sobre as possibilidades de utilização do bem, se comercial, industrial, residencial ou misto....

Alimentação

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EMISSÃO DE NOTA FISCAL AVULSA PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS DE AGRICULTURA FAMILIAR

Oferecer ao produtor uma opção de emissão de notas fiscais para transporte de mercadorias como carvão vegetal, gado, hortifruti granjeiro, entre outros.

Alimentação

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EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS - EMATER MG

Convenio que consiste em estimular a agricultura familiar, de forma sustentável, fornecendo acompanhamento técnico e a capacitação dos agricultores, independente da proporção das produções.

Alimentação

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FEIRA LIVRE MUNICIPAL

Vendas de produtos produzidos pela agricultura familiar como fonte de renda para o produtor do Município.

Meio Ambiente

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ORIENTAÇÕES BÁSICAS DE PROCESSOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Consiste na orientação da formalização de processos ambientais que não enquadram nas competências municipais, de modo a atender as legislações estaduais e federais.

Alimentação

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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS

Consiste em apoiar a Agricultura Familiar, com a cessão de um trator com implementos agrícolas e um operador de máquinas, para o serviço de preparo do solo (aração, gradagem, silagem, plantação, colheita de grãos, transporte de silagem, correção de solo com calcário), gerando assim uma taxa que é...

Alimentação

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PRESTAÇÃO DE SUPORTE TÉCNICO AO PRODUTOR RURAL

Consiste em dar instruções técnicas sobre amostra e correção de solos, bem como orientações sobre plantio, colheita entre outros.

Alimentação

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SERVIÇOS REALIZADOS PELO IMA - INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA

Responsável pela execução das políticas públicas de defesa sanitária animal e vegetal. Visando a preservação do meio ambiente, da saúde pública, focadas no desenvolvimento do agronegócio. Os fiscais do Instituto verificam a origem dos produtos expostos à venda, armazenamento correto dos insumos,...